Aposentações da CGA – Agosto de 2014

Aviso n.º 7789/2014, de 7 de Julho
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2014

DECLARAÇÃO N.º 212/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2014, SÉRIE II DE 2014-12-05
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014

Declaração n.º 144/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014

Declaração de Retificação n.º 1012/2014 – Diário da República n.º 193/2014, Série II de 2014-10-07
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 128, de 7 de julho de 2014

Declaração de Retificação n.º 1013/2014 – Diário da República n.º 193/2014, Série II de 2014-10-07
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014

Imprensa:

Notícias ao Minuto

Hospital de Braga celebra Acordo de Empresa – Portal da Saúde

O Portal da Saúde, pertença do Ministério da Saúde, divulga que o Hospital de Braga Celebra Acordo de Empresa.

Este acordo, “procura promover igualdade de oportunidades entre os profissionais [de Medicina]”.

O Ministério da Saúde reconhece a necessidade de igualdade de oportunidades entre os profissionais.

A Enfermagem encontra-se na mesma situação. É urgente fazer o Acordo Coletivo de Trabalho com os Enfermeiros!

É um assunto que temos vindo a abordar:

Um exemplo de acordo coletivo, aquilo que a enfermagem ainda não tem

Fornada de Acordos Coletivos de Trabalho – Onde está a Enfermagem?

A Enfermagem Continua Esquecida nos Acordos Coletivos de Trabalho

Organização e Funcionamento das Clínicas e Consultórios Médicos

A partir da página 15 do documento. Inclui as “Clínicas de Enfermagem”.

Portaria n.º 136-B/2014
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos

 

Portal da Saúde: Licenciamento estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

 

ALRAA Recomenda Reforço do Orçamento dos Hospitais da Região

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2014/A
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional que proceda às alterações e transferências orçamentais necessárias para dotar os Hospitais E. P. E. e as Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde dos meios de pagamento indispensáveis à regularização dos meios de pagamentos em atraso aos seus fornecedores