INEM – Distribuição de Responsabilidades e Delegação de Competências

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Deliberação n.º 909/2014
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e gabinetes, do Instituto Nacional de Emergencial Médica, I. P. (INEM, I. P.), e delegação de competências

Nova Classificação dos Hospitais do SNS

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Importante! Veja aqui a sua instituição e o ‘lugar’ que lhe foi reservado.

Portaria n.º 82/2014
Ministério da Saúde
Estabelece os critérios que permitem categorizar os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a natureza das suas responsabilidades e quadro de valências exercidas, e o seu posicionamento da rede hospitalar e procede à sua classificação

Concurso de 98 Enfermeiros CH Oeste – Alterações à Lista Final

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Esta alteração vai permitir que outros Enfermeiros mudem de posição, e que outros acedam à colocação.

Aviso (extrato) n.º 4841/2014
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Candidatos abatidos à lista de classificação final do procedimento concursal aberto por aviso n.º 449/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013

Alterações ao Programa Modelar – RNCCI

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Alterações ao Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros pelas ARS,IP a Pessoas Coletivas Privadas Sem Fins Lucrativos, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), designado por Programa Modelar.

“não é razoável exigir às instituições a exclusividade, uma vez que a não rentabilização
da capacidade instalada põe em causa a sustentabilidade económico-financeira daquelas instituições”

Esta alteração permite que as instituições possam contratar a capacidade restante a terceiros, ao contrário do regime anterior, de exclusividade do Estado.

Portaria n.º 80/2014
Ministério da Saúde
Terceira alteração ao Regulamento do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de maio