Lista dos Trabalhadores que Cessaram Funções entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro 2013 – CMRRCRP

Balanço Social SNS e do Ministério da Saúde de 2013


No final de 2013 o Ministério da Saúde contava com 124 423 trabalhadores, de acordo com os dados do Balanço Social do Ministério da Saúde e do SNS de 2013, divulgado hoje pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.

 

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No final de 2013 o Ministério da Saúde contava com 124 423 trabalhadores, de acordo com os dados do Balanço Social do Ministério da Saúde e do SNS de 2013, divulgado hoje pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (disponível em www.acss.min-saude.pt). Daquele total, 96% estava afeto a instituições prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares e, 4%, a serviços centrais e regionais de natureza técnica e administrativa.Em termos absolutos, em 2013 no SNS verificou-se uma redução de apenas 0,8%, em contraponto à redução de 4,1% registada em toda a Administração Central. Ao nível dos serviços centrais do Ministério da Saúde verificou-se uma redução de 26,9%, valores que traduzem redução global no SNS de 1,7%, correspondendo ao Ministério que menor diminuição de trabalhadores verificou face a 2012. É também de salientar o reforço do número de trabalhadores da carreira médica em 2%, carreira que registou o maior aumento de profissionais em toda a Administração Central no ano passado.

De referir as contratações já observadas para o SNS em 2014, de 3.198 médicos, 1.090 enfermeiros e de 1.009 trabalhadores de outras categorias profissionais.

O Balanço Social do Ministério da Saúde e do SNS resulta da consolidação dos dados de 66 instituições integradas no SNS, através da qual se apresenta um conjunto de indicadores sociais.

A carreira de enfermagem é a que detém o maior número de trabalhadores, representando cerca de um terço do total dos trabalhadores do Ministério da Saúde (38 937, 31,3%). Seguida do pessoal médico (26.544, 21,3%), que passou a ocupar o lugar que em 2012 era ocupado pelos assistentes operacionais (26 040, 20,9%).

A região de Lisboa e Vale do Tejo registava, a 31 de dezembro de 2013, o maior número de profissionais (42 966), seguida das regiões Norte (42.369), Centro (23.708), Alentejo (6.316) e o Algarve (5.631).

As entidades públicas empresariais abrangem a maioria dos trabalhadores (90.751 trabalhadores, 73% do total), seguindo-se o sector público administrativo do SNS (24.856, 20%), os serviços centrais da administração direta e indireta do Estado e ARS (5.423, 4,4%) e as parcerias público-privadas (3.393 trabalhadores, 2,7%).

No que respeita à prestação de cuidados de saúde, cerca de 78% dos trabalhadores (93.121) exerciam funções nos cuidados hospitalares e 22% (25.879) nos cuidados de saúde primários.

Salienta-se a significativa redução verificada ao nível dos contratos de prestações de serviços que, de 2.412 em 2012, diminuíram para 2.172, em 2013. Importa referir que, mais de 70% dos profissionais com contratos de prestações de serviços refere-se a pessoal médico.

De igual modo se sublinha o decréscimo do número de situações precárias, evidenciadas pela diminuição da taxa de trabalhadores com contratos a termo (0,9% em relação a 2012) e da taxa de contratos de prestação de serviços (0,2% face a 2012), bem como o aumento registado na taxa de contratos por tempo indeterminado (1%). No ano passado prestaram-se 1.566.663 horas efetuadas por trabalhadores com contratos de prestação de serviços, menos 0,4% que em 2012.

Em 2013, foram contabilizadas 227.711.226 horas normais, mais cerca de 7,5 % do que em 2012, o que reflete o alargamento do período normal de trabalho para as 40 horas, bem como a transição dos médicos para o regime de 40 horas semanais (cerca de dois mil no biénio 2012/2013), valor que continuará a crescer significativamente em 2014.

Verificou-se uma diminuição de 8% no número de horas de trabalho extraordinário efetuado – 8.410.122 horas, e de 25% relativamente a 2011.

É ainda de notar o aumento de 23% da participação de trabalhadores da saúde em ações de formação, que em 2013 se situou nos 72% e em 2012 era de 49% – salienta-se que 82% corresponderam a ações de formação internas e 18% a formações externas.

No que respeita à estrutura remuneratória dos trabalhadores do Ministério da Saúde, cerca de 66% auferia uma remuneração superior a 1.000 €, sendo que destes 96% são licenciados. As remunerações superiores a 2.000 € apenas abrangem cerca de 18% dos trabalhadores.

No ano passado, os encargos com pessoal contabilizaram gastos de 3.002.020.023 €, mais 4,5% do que em 2012, refletindo o pagamento dos subsídios de férias a todos os trabalhadores.

Consulte aqui o Balanço Social do SNS e do Ministério da Saúde de 2013

Avaliação e Monitorização dos Rastreios Oncológicos Organizados de Base Populacional de Portugal Continental – Relatório 2013

No sentido do cumprimento do referido despacho o PNDO tem como obrigação compilar os dados referentes aos rastreios oncológicos dos cancros da mama, colo do útero e cólon e reto enviados pelas cinco ARS e elaborar um relatório anual com a monitorização e avaliação dos programas regionais em curso assim como a agregação em dados nacionais. Este relatório será publicado até ao final do primeiro trimestre de cada ano com referência aos dados do ano anterior.

Veja aqui o documento.

Veja também:

Programa Nacional de Diagnóstico Precoce – Relatório 2013 – INSA

O INSA, IP divulga o relatório do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce relativo ao ano de 2013, elaborado pela Comissão Executiva do Programa.

O Programa Nacional de Diagnóstico Precoce (PNDP), conhecido também por “teste do pezinho”, a funcionar na Unidade de Rastreio Neonatal do Centro de Saúde Pública do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge IP no Porto, tem como objetivo primário o rastreio neonatal de doenças cujo tratamento precoce permita evitar, nas crianças rastreadas, atraso mental, situações de coma e alterações neurológicas ou metabólicas graves e definitivas.

Das principais atividades relacionadas com o desenvolvimento do Programa em 2013, destaca-se o seguinte:

  • São atualmente rastreados em Portugal o Hipotiroidismo Congénito e 24 Doenças Hereditárias do Metabolismo, com uma taxa de cobertura próxima dos 100%.
  • Foram detetados 60 casos de doença, mantendo-se a média da idade de início de tratamento nos 10 dias de vida.
  • Foi dado início ao Estudo Piloto para o Rastreio Neonatal da Fibrose Quística.

No relatório encontram-se detalhados todos os casos detetados, bem como os Centros de Tratamento em que estão a ser seguidos, sendo que pelo número de patologias rastreadas, tempo médio de início de tratamento e taxa de cobertura a nível nacional, o PNDP, existente desde 1979, pode ser considerado um dos melhores programas de rastreio neonatal da Europa, de eficácia comprovada.

Consultar Relatório PNDP 2013