Subdelega competências nos dirigentes do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e do Conselho Diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE)

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Marta Temido é a nova Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde

ACSS com novo Conselho Diretivo
Marta Temido é a nova Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP.

Marta Temido foi nomeada hoje Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), em Resolução do Conselho de Ministros.

Doutorada em Saúde Internacional, especialidade de Políticas de Saúde e Desenvolvimento e assistente convidada da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, assume a presidência da ACSS.

Lisboa, 14 de janeiro de 2016

Nota Biográfica – Marta Temido

Balanço Social SNS e do Ministério da Saúde de 2013


No final de 2013 o Ministério da Saúde contava com 124 423 trabalhadores, de acordo com os dados do Balanço Social do Ministério da Saúde e do SNS de 2013, divulgado hoje pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.

 

Consulte aqui o Balanço Social do SNS e do Ministério da Saúde de 2013

No final de 2013 o Ministério da Saúde contava com 124 423 trabalhadores, de acordo com os dados do Balanço Social do Ministério da Saúde e do SNS de 2013, divulgado hoje pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (disponível em www.acss.min-saude.pt). Daquele total, 96% estava afeto a instituições prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares e, 4%, a serviços centrais e regionais de natureza técnica e administrativa.Em termos absolutos, em 2013 no SNS verificou-se uma redução de apenas 0,8%, em contraponto à redução de 4,1% registada em toda a Administração Central. Ao nível dos serviços centrais do Ministério da Saúde verificou-se uma redução de 26,9%, valores que traduzem redução global no SNS de 1,7%, correspondendo ao Ministério que menor diminuição de trabalhadores verificou face a 2012. É também de salientar o reforço do número de trabalhadores da carreira médica em 2%, carreira que registou o maior aumento de profissionais em toda a Administração Central no ano passado.

De referir as contratações já observadas para o SNS em 2014, de 3.198 médicos, 1.090 enfermeiros e de 1.009 trabalhadores de outras categorias profissionais.

O Balanço Social do Ministério da Saúde e do SNS resulta da consolidação dos dados de 66 instituições integradas no SNS, através da qual se apresenta um conjunto de indicadores sociais.

A carreira de enfermagem é a que detém o maior número de trabalhadores, representando cerca de um terço do total dos trabalhadores do Ministério da Saúde (38 937, 31,3%). Seguida do pessoal médico (26.544, 21,3%), que passou a ocupar o lugar que em 2012 era ocupado pelos assistentes operacionais (26 040, 20,9%).

A região de Lisboa e Vale do Tejo registava, a 31 de dezembro de 2013, o maior número de profissionais (42 966), seguida das regiões Norte (42.369), Centro (23.708), Alentejo (6.316) e o Algarve (5.631).

As entidades públicas empresariais abrangem a maioria dos trabalhadores (90.751 trabalhadores, 73% do total), seguindo-se o sector público administrativo do SNS (24.856, 20%), os serviços centrais da administração direta e indireta do Estado e ARS (5.423, 4,4%) e as parcerias público-privadas (3.393 trabalhadores, 2,7%).

No que respeita à prestação de cuidados de saúde, cerca de 78% dos trabalhadores (93.121) exerciam funções nos cuidados hospitalares e 22% (25.879) nos cuidados de saúde primários.

Salienta-se a significativa redução verificada ao nível dos contratos de prestações de serviços que, de 2.412 em 2012, diminuíram para 2.172, em 2013. Importa referir que, mais de 70% dos profissionais com contratos de prestações de serviços refere-se a pessoal médico.

De igual modo se sublinha o decréscimo do número de situações precárias, evidenciadas pela diminuição da taxa de trabalhadores com contratos a termo (0,9% em relação a 2012) e da taxa de contratos de prestação de serviços (0,2% face a 2012), bem como o aumento registado na taxa de contratos por tempo indeterminado (1%). No ano passado prestaram-se 1.566.663 horas efetuadas por trabalhadores com contratos de prestação de serviços, menos 0,4% que em 2012.

Em 2013, foram contabilizadas 227.711.226 horas normais, mais cerca de 7,5 % do que em 2012, o que reflete o alargamento do período normal de trabalho para as 40 horas, bem como a transição dos médicos para o regime de 40 horas semanais (cerca de dois mil no biénio 2012/2013), valor que continuará a crescer significativamente em 2014.

Verificou-se uma diminuição de 8% no número de horas de trabalho extraordinário efetuado – 8.410.122 horas, e de 25% relativamente a 2011.

É ainda de notar o aumento de 23% da participação de trabalhadores da saúde em ações de formação, que em 2013 se situou nos 72% e em 2012 era de 49% – salienta-se que 82% corresponderam a ações de formação internas e 18% a formações externas.

No que respeita à estrutura remuneratória dos trabalhadores do Ministério da Saúde, cerca de 66% auferia uma remuneração superior a 1.000 €, sendo que destes 96% são licenciados. As remunerações superiores a 2.000 € apenas abrangem cerca de 18% dos trabalhadores.

No ano passado, os encargos com pessoal contabilizaram gastos de 3.002.020.023 €, mais 4,5% do que em 2012, refletindo o pagamento dos subsídios de férias a todos os trabalhadores.

Consulte aqui o Balanço Social do SNS e do Ministério da Saúde de 2013