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ACSS vai Publicar Periodicamente Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários

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« A ACSS, I.P. passará a publicar trimestralmente informação sobre os utentes inscritos nos cuidados de saúde primários, incluindo dados sobre utentes com e sem médico de família.

As iniciativas desenvolvidas na sequência da publicitação do Despacho n.º 13795/2012 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, publicado na IIª série do D.R. de 24 de outubro, o qual veio estabelecer os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde, implementando um mecanismo dinâmico de atualização dos dados da inscrição dos utentes no SNS, tem permitido a otimização e uma gestão mais eficiente dos recursos existentes nos cuidados de saúde primários, contribuindo de forma decisiva para reduzir o número de utentes sem médico de família atribuído e para a melhoria da acessibilidade aos cuidados de saúde primários.

Dando continuidade às várias medidas que têm vindo a ser implementadas com o objetivo de melhorar o conhecimento, a transparência e a partilha de informação sobre o Serviço Nacional de Saúde, inicia-se a publicação periódica de informação sobre o número de utentes inscritos, bem como sobre o número de utentes com e sem médico de família atribuído.

Considerando o caráter inovador da informação agora divulgada e da necessidade de se identificarem eventuais áreas de melhoria em relação à consistência e abrangência da mesma, a publicitação da mesma ocorrerá de forma gradual, tornando-se progressivamente mais completa.

A publicitação desta informação terá periodicidade trimestral, devendo a próxima informação, ser publicada a 1 de abril de 2015. »

Consulte o relatório periódico com informação atualizada a 10 de fevereiro de 2015.

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Notificação Após Audiência de Interessados

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« Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 1572-A/2015

Nos termos e para os efeitos do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, informam-se os candidatos aos procedimentos concursais publicados através do aviso n.º 11565/2014, no D.R., 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro (Ref.as 2014/G1 a 2014/G10), que foram notificados por e -mail das deliberações do júri na fase de audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, estando as listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos publicitadas em www.ina.pt/acss.
Mais se informa que os candidatos admitidos foram notificados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos.
9 de fevereiro de 2015. — O Presidente do Conselho Diretivo, Rui Santos Ivo. »

Nomeado o Coordenador da Unidade de Gestão da Informação – ACSS

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Inclui Síntese Curricular.

ACSS e BTE : Regime do Internato Médico e o Exercício de Funções por Médicos Aposentados em Consulta Pública

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« Informa-se os interessados que, conforme despacho publicado em separata do Boletim de Trabalho e Emprego, se encontra em consulta pública por 20 dias, vários diplomas relacionados com o regime do internato médico e o exercício de funções por parte de médicos aposentados. »

Veja aqui a Separata do BTE.

 

Norma ACSS: POCMS – Plano de contas para o exercício de 2015

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Norma dirigida às Instituições Sector Público Administrativo do Serviço Nacional de Saúde.

Data de 28/01/2015 mas foi publicada apenas hoje, 02/02/2015.

Circular Normativa n.º 2 ACSS de 28/01/2015
POCMS – Plano de contas para o exercício de 2015.

«ASSUNTO: POCMS – Plano de Contas para o exercício de 2015

De acordo com o n.º 4 da Orientação n.º1/2010, aprovada pela Portaria n.º 474/2010, de 1 de julho, cabe à Administração Central do Sistema de Saúde, IP., na qualidade de entidade-mãe do sector da saúde, definir e divulgar às entidades inseridas no perímetro de consolidação de contas as orientações subjacentes ao processo de consolidação.

Assim, para o exercício económico de 2015, as entidades do Serviço Nacional de Saúde, pertencentes ao Sector Público Administrativo, sujeitas o Plano Oficial de Contas do Ministério da Saúde (POCMS), aprovado pela Portaria n.º 898/2000 de 28 setembro, deverão adotar o plano de contas disponível em:

www.acss.min-saude.pt » Departamentos e Unidades » Departamento de Gestão Financeira » Normalização Contabilística

Em complemento à informação do Plano de Contas encontra-se também disponível a correspondência entre o POCMS e o Classificador Económico (Decreto-Lei n.º26/2002 de 14 fevereiro).

Foram introduzidas novas contas para o ano de 2015, que estão devidamente assinaladas, de acordo com as instruções da Direção-Geral do Orçamento, emitidas na Circular n.º 1376 (para preparação do orçamento 2015) e ainda no âmbito da circular n.º 1372 (instruções sobre a informação POCMS a enviar pelos Serviços e Fundos Autónomos), no que respeita ao desdobramento das contas 2513 e 2523, relacionadas com Notas de Crédito.

As entidades podem desagregar as contas de movimento do plano agora publicado, em função das suas necessidades específicas, desde que respeitem a estrutura do mesmo.

O presente Plano será disponibilizado no mesmo sítio, em formato XML, sendo que as entidades deverão obedecer à estrutura e formato do mesmo, para efeitos de prestação de contas.

Qualquer assunto relacionado com o presente plano de contas deve ser dirigido para o endereço eletrónico sief.consol@acss.min-saude.pt. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo) »