Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais – Republicação | Lei das Finanças Locais e Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – Alteração Posted on 16/08/201812/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Código Civil que reconhece a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial Posted on 14/08/201814/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alterações ao plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Reabilitação – IP Viana do Castelo Posted on 13/08/201815/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alterações aos planos de estudos dos mestrados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e Enfermagem Comunitária – ESSIPVC Posted on 10/08/201808/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração do Procedimento n.º 5 do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico Posted on 10/08/201811/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modelo de informação simplificada na fatura da água (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de julho, que estabelece os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada) Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
