Ministério da Saúde Recebe menos da distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Posted on 10/04/201810/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração relevante à Portaria que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias Posted on 09/04/201810/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concurso de Enfermeiros do CH Entre Douro e Vouga: Alteração da Data e Hora da Prova de Conhecimentos Posted on 29/03/201814/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Regulamento de Segurança de Barragens e aprova o Regulamento de Pequenas Barragens Posted on 28/03/201828/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Código Penal integrando na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no exercício de funções Posted on 27/03/201827/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração da Estrutura Orgânica da Direção-Geral da Saúde Posted on 23/03/201823/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho Posted on 19/03/201819/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
