- DELIBERAÇÃO N.º 164/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
Estrutura interna do Centro Nacional de Pensões
Etiqueta: Alteração
Alterações à Legislação da Comunicação Social, Incentivos e Extinção de Gabinete
- DECRETO-LEI N.º 22/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE I DE 2015-02-06
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas
- DECRETO-LEI N.º 23/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE I DE 2015-02-06
Aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social
- DECRETO-LEI N.º 24/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE I DE 2015-02-06
Procede à extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social e à transferência das suas atribuições para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e para Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Alteração ao Regulamento do Sorteio «Fatura da Sorte»
- PORTARIA N.º 23/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE I DE 2015-02-06
Primeira alteração à Portaria n.º 44-A/2014, de 20 de fevereiro, que aprova o regulamento do sorteio «Fatura da Sorte»
Veja também:
Alteração na Composição da Comissão de Trabalhadores do INEM
- AVISO N.º 1365/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE II DE 2015-02-05
Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. – Alteração da composição
Alteração à Legislação da Atividade de Compras Centralizadas da Saúde
- PORTARIA N.º 21/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE I DE 2015-02-04
Primeira alteração à Portaria n.º 227/2014, de 6 de novembro, que define a atividade de compras centralizadas específicas da área da saúde que constituem atribuição da SPMS, E. P. E. – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Alteração das Taxas dos Certificados de Aforro: Criada a «Série D»
- PORTARIA N.º 17-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-01-30
Cria uma nova série de certificados de aforro, designada «série D»
Alteração das Taxas dos Certificados do Tesouro Poupança Mais
- DESPACHO N.º 1036-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2015, 4º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-30
Alteração das taxas de remuneração dos CTPM