- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2015, SÉRIE I DE 2015-01-26
Altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Etiqueta: Alteração
Alteração do Júri de um dos Concursos para 27 Técnicos Superiores da ACSS
- AVISO N.º 794/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2015, SÉRIE II DE 2015-01-23
Alteração do júri do procedimento concursal com a referência 2014/G10
Veja aqui Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS.
Veja aqui Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS – Admitidos e Excluídos.
STAE Muda Nome Para STAETOTE, Alteração de Estatutos e Eleição da Direção – BTE
Saiu na Edição de 08/01/2015 do Boletim do Trabalho e Emprego.
«(…)STAE – Sindicato dos Técnicos de Ambulâncias de Emergência que passa a denominar-se Sindicato dos Técnicos de Ambulâncias de Emergência, e Técnicos Operadores de Telecomunicações -STAETOTE
(…)
Alteração aprovada em 24 de junho de 2014, com última publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 45, de 8 de dezembro de 2013.
(…)
Eleição em 24 de junho de 2014, para o mandato de três anos. (…)»
Mas só agora foi publicado no BTE…
Alteração dos Estatutos da Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação (APMFR)
A Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação (APMFR) alterou os seus estatutos, segundo a edição de 08/01/2015 do Boletim do Trabalho e Emprego.
Alteração Aos Requisitos Técnicos Para a Análise de Tecidos e Células de Origem Humana
Lei n.º 1/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
Assembleia da República
Procede à primeira alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo a Diretiva n.º 2012/39/UE, da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera a Diretiva n.º 2006/17/CE no que se refere a certos requisitos técnicos para a análise de tecidos e células de origem humana
Consumidores Mais Protegidos Com Alterações à Lei
Decreto-Lei n.º 2/2015 – Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
Ministério da Economia
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de junho, prorrogando o prazo para a apresentação dos pedidos de restituição aos consumidores do valor das cauções de determinados serviços públicos essenciais e criando para os prestadores destes serviços obrigações adicionais de informação aos consumidores a quem aquelas cauções não foram ainda restituídas
Alterado o Plano de Estudos do Mestrado em Psicologia da Saúde – ISPA
Despacho n.º 128/2015 – Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06
ISPA, C. R. L.
Torna pública a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Saúde, publicado no Diário da República 2.ª série, N.º 211, Despacho n.º 14940/2011, de 3 de novembro