- LEI N.º 79/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 245/2014, SÉRIE I DE 2014-12-19
Revê o regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil e procedendo à segunda alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de agosto
Etiqueta: Alteração
Alterações e Nomeação de Júris de Especialidades Médicas – ACSS
Aviso n.º 14032/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição dos Júris n.º 3 e n.º 5 de Radiodiagnóstico
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 371/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-19
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 5 de Radiodiagnóstico – ARS Norte, RA Madeira e RA Açores
Aviso n.º 14033/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição do júri n.º 1 de Reumatologia
Aviso n.º 14034/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de Cardiologia
Aviso n.º 14035/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição do Júri n.º 3 de Cirurgia Geral
Aviso n.º 14036/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição do júri n.º 3 de Gastrenterologia
Aviso n.º 14037/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição do Júri n.º 3 de Ortopedia
Aviso n.º 14038/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de Imunoalergologia
Concurso de 9 Enfermeiros IPST: Alteração à Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
Aviso n.º 13984/2014 – Diário da República n.º 241/2014, Série II de 2014-12-15
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Alteração à lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno de ingresso – Aviso n.º 8883/2014
Alteração aos Prazos para Submeter os Pedidos de Registo da Criação de Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Veja este tópico em Tudo sobre os Cursos Técnicos Superiores Profissionais.
Alteração ao Plano de Estudos do Mestrado em Psicologia Clínica e de Aconselhamento – UAL
Anúncio n.º 288/2014 – Diário da República n.º 235/2014, Série II de 2014-12-04
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Clínica e de Aconselhamento
Alteração aos Estatutos da FNAM: Boletim do Trabalho e Emprego
Alteração aos Estatutos da FNAM, páginas 7 e 8 do PDF, ou 4024 e 4025 da paginação do Boletim do Trabalho e Emprego.
Alterações Relevantes ao Estatuto das IPSS e Republicação
Saiu de madrugada, em suplemento, o Decreto-Lei que abaixo se apresenta.
A Republicação do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social surge a partir da página 12 do documento.
Decreto-Lei n.º 172-A/2014 – Diário da República n.º 221/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-11-14
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Veja as alterações entretanto introduzidas:
Alterações ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social