Despacho n.º 12651-A/2014 – Diário da República n.º 199/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-10-15
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Delega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a competência para decidir sobre o pedido de autorização para a alteração da denominação social e da sede, apresentado pela Sociedade HPP Saúde – Parcerias Cascais, S.A., enquanto Entidade Gestora do Estabelecimento do Hospital de Cascais
Etiqueta: Alteração
Anterior Regimento Disciplinar da Ordem dos Enfermeiros
Atualização de 23/06/2017: Ordem dos Enfermeiros: Novo Regulamento Disciplinar
Regulamento n.º 448/2014 – Diário da República n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15
Ordem dos Enfermeiros
Primeira alteração e republicação do Regimento Disciplinar da Ordem dos Enfermeiros
Alterações ao Orçamento do Estado e a um Largo Conjunto de Diplomas Legais
Altera uma série de diplomas: Orçamento do estado 2014, Fatura da Sorte, Regime Jurídico do Setor Público Empresarial, Códigos do IVA e IEC, EBF, Regime Geral da Infrações Tributárias, Regulamento da Inspeção Tributária, Fundo de Reestruturação do Setor Solidário.
É um documento técnico desagradável até para os juristas e outros técnicos relacionados.
Lei n.º 75-A/2014 – Diário da República n.º 188/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-09-30
Assembleia da República
Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, e ao Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, à quarta alteração à Lei n.º 28/2012, de 31 de julho, e à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 133/2013, de 3 de outubro, 26-A/2014, de 17 de fevereiro, e 165-A/2013, de 23 de dezembro, alterando ainda o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Código dos Impostos Especiais de Consumo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regime Geral das Infrações Tributárias
Norma DGS: Alteração do Esquema da Vacina Contra Infeções por Vírus do Papiloma Humano (HPV)
No seguimento do que publicamos no dia 26/06/2014: Novo PNV traz Alterações ao Nível do HPV
Norma nº 016/2014 DGS de 29/09/2014 atualizada a 01/10/2014
Programa Nacional de Vacinação – Alteração do esquema da vacina contra infeções por vírus do Papiloma humano (HPV)
Alteração ao Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde – Universidade do Algarve
AVISO N.º 10699/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Alteração ao mestrado em Gestão de Unidades de Saúde
Alteração ao Mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde – Universidade do Algarve
AVISO N.º 10701/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Alteração ao mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde
Alteração ao plano de estudos do curso de especialização em Doenças Respiratórias e do Sono na Criança – FMUL
DESPACHO N.º 11792/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2014, SÉRIE II DE 2014-09-22
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Alteração ao plano de estudos do curso pós-graduado de especialização em Doenças Respiratórias e do Sono na Criança