Aposentação, Contrato e Renovações de Contratos – ESEP

Posted on 19/05/201719/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso (extrato) n.º 5629/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação
Despacho (extrato) n.º 4341/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Renovação de contratos a termo resolutivo certo
Despacho (extrato) n.º 4342/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Contratação a termo resolutivo certo

Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, 2 Concursos Anulados, Exoneraçóes, Mobilidade, Autorização de Exercício a Aposentados, Contratos Celebrados, FMUL, Ciclo de Estudos Especiais e AGS de 8 a 11/05/2017

Posted on 12/05/201712/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 3911/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Joaquim Manuel Silva Madureira. Revoga o Despacho (extrato) n.º 39/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro
Contrato (extrato) n.º 226/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada María Del Pilar Sancho Márquez como assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Contrato (extrato) n.º 228/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Juan Hidalgo Berrocal, na categoria de Assistente Convidado, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve
Aviso n.º 5062/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral
Despacho (extrato) n.º 3946/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Dr. Leonel Simões Pinto
Despacho n.º 3985/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação mobilidade interna, do assistente graduado de medicina geral e familiar, Walter Manuel Assunção Rodrigues
Despacho (extrato) n.º 4008/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Denúncia de contratos de docentes com a FMUL
Aviso n.º 5156/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna
Declaração de Retificação n.º 288/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retificação do Aviso de abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
Aviso n.º 5158/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira especial médica, várias especialidades – área de exercício hospitalar
Deliberação n.º 374/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Ferrão Ribeiro da Costa
Aviso n.º 5232/2017 – Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica, com perfil em Neonatologia

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2017 – CGA

Posted on 08/05/201705/04/2018 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 4948/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2017
- Declaração n.º 38/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2017
- Declaração de Retificação n.º 370/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2017
- Declaração de Retificação n.º 253/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica o aviso n.º 4948/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2017

Veja todas as relacionadas em:

Aposentações

CGA

Médicos: Concurso Aberto, Reduções de Horário, FMUC, Dispensa de Urgência, Falecimento, Autorizações de Exercício a Aposentados, Conclusão de Período Experimental e Retificação de 10 a 13/04/2017

Posted on 13/04/201713/04/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 14/2017/A – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica da área hospitalar
Aviso (extrato) n.º 3792/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Cessação de funções por falecimento
Deliberação (extrato) n.º 272/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 273/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Aviso n.º 3850/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Universidade de Coimbra
Contratação do Doutor Frederico Guilherme de Sousa da Costa Pereira por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado em dedicação exclusiva, e, do Doutor António João Ferreira de Macedo e Santos, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado em regime de tempo integral, para desempenharem funções na FMUC
Deliberação (extrato) n.º 276/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 277/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 278/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 279/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 280/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a dispensa da prestação do serviço de urgência
Despacho n.º 3078/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Luís Eugénio Castro Fernandes
Despacho n.º 3079/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado José João Almeida Santos Ferrão
Despacho n.º 3080/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Henrique Manuel Gonzalez Delgado Carreira
Despacho n.º 3081/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Fátima Silva Fonseca
Despacho n.º 3082/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado Francisco Manuel Lima Miranda de Andrade
Despacho n.º 3083/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Zulmiro Serrano
Despacho n.º 3084/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado Alípio José Marques Oliveira Branco
Aviso (extrato) n.º 3967/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão do período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para desempenho de funções na categoria de assistente da área de MGF, de vários trabalhadores da ARSLVT, I. P.
Retificação

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2017 – CGA

Posted on 06/04/201706/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 3624/2017 – Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2017
- Declaração de Retificação n.º 372/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 6 de abril de 2017
- Declaração de Retificação n.º 373/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 6 de abril de 2017
- Declaração de Retificação n.º 446/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 6 de abril de 2017

Veja todas as relacionadas em:

Aposentações

CGA

Médicos: Concurso Aberto, Concurso Deserto, Autorizações de Exercício a 5 Aposentados, FMUL, Transição 40 Horas e Dispensa de Serviço de Urgência de 3 a 05/04/2017

Posted on 05/04/201705/04/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 13/2017/A – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Procedimento simplificado de recrutamento destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, previsto e não ocupado no Quadro Regional de Ilha do Pico, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Aviso n.º 12/2017/A – Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Concurso deserto
Despacho n.º 2811/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Conceição Sacramento Sousa
Despacho n.º 2812/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Manuel Aniceto Silva
Despacho n.º 2813/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Carlos Eva Costa
Despacho n.º 2814/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Carlos Henrique Simões Santa Rita Vieira
Despacho n.º 2815/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela reformada Luísa Maria Camilo Teixeira Pinto Elyzeu Silva Violante
Despacho (extrato) n.º 2820/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Admissão de docentes convidados na FMUL
Deliberação (extrato) n.º 261/2017 – Diário da República n.º 68/2017, Série II de 2017-04-05
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a transição para as 40 horas semanais
Deliberação (extrato) n.º 262/2017 – Diário da República n.º 68/2017, Série II de 2017-04-05
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência

Médicos: Concursos Abertos, Lista Final, Ciclo de Estudos Especiais, Transição 40 Horas, Autorizações de Exercício a Aposentados, FCMUNL, Contratos Celebrados, Progressão na Categoria, Exoneração e Louvor de 13 a 17/03/2017

Posted on 17/03/201726/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 2169/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Autoriza que seja concedido ao Dr. Carlos Manuel Cabral da Silva Vaz, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica (área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário semanal para trinta e sete horas semanais, sem perda de regalias
Aviso n.º 6/2017/M – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna
Aviso (extrato) n.º 2681/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Torácica
Deliberação (extrato) n.º 193/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Lista de classificação final Ciclo de Estudos Especiais de Alergologia Pediátrica
Aviso (extrato) n.º 2741/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Cessação de funções da assistente de medicina geral e familiar Ofélia Maria Baptista Marcelino da Ponte
- Declaração de Retificação n.º 336/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
  Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
  Retifica o Aviso (extrato) n.º 2741/2017 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 54 de 16 de março de 2017
Aviso (extrato) n.º 2742/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Carla Alexandra Barroso Rodrigues Cardoso
Aviso n.º 2759/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3008/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de março
Despacho n.º 2304/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão) da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, da Licenciada Alice Maria Vaz Paulos
Despacho (extrato) n.º 2305/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Francisca Botelho de Gusmão de Moraes de Brito Fontes, na categoria de professora auxiliar convidada, sem remuneração
Despacho (extrato) n.º 2306/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente
Deliberação (extrato) n.º 197/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria Teresa Santos Pereira de Rezende
Despacho (extrato) n.º 2313/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Progressão na categoria da Dr.ª Maria de Jesus Barros Alves
Despacho (extrato) n.º 2314/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de funções da Dr.ª Maria do Rosário dos Santos Antunes Barroso
Despacho n.º 2327/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Fernando António Maymone Martins
Despacho n.º 2328/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Francisco Duque Rodrigues das Neves
Despacho n.º 2329/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Vítor Manuel Batalha Lourenço Silva
Despacho n.º 2330/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Joaquim Palmeiro Durão
Louvor n.º 117/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Louvor atribuído pelo Secretário de Estado da Saúde ao Dr. Paulo Jorge Barbosa Carvalho, considerando a cessação de funções, como membro e Presidente da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Contrato (extrato) n.º 126/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Phyllis Alexandra Binnie, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina