Delegação de Competências nos Delegados de Saúde Pública ARSLVT

Este despacho permite conhecer quem são os atuais Delegados de Saúde Pública da ARSLVT e as competências que lhes estão delegadas.

Despacho n.º 3618/2014
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Delegados de saúde pública da área geográfica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo – delegação de competências

ARSLVT – pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo

Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais, que trabalhavam com os Enfermeiros. Provavelmente não serão substituídos e irão fazer falta ao funcionamento dos serviços.

Aviso (extrato) n.º 3167/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista nominativa do pessoal que cessou funções, por motivo de rescisão por mútuo acordo, ao abrigo da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho

Vem aí um acordo entre a ARSLVT e a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal

“Acordo de Cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Diabetologia, em regime de complementaridade com os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, para o ano de 2014, celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal.”

Despacho n.º 3211/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Delega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, a competência para a homologação do Acordo de Cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Diabetologia

Subdelegação (27/02/2014 dia seguinte):

Despacho n.º 3246/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização referida no n.º 1 do Despacho 302/2014, do Primeiro-Ministro, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Diabetologia