- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 26/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2015, SÉRIE I DE 2015-08-18
Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015
Etiqueta: Assembleia Legislativa
Resultados Oficiais da Eleição de 29 de Março de 2015 para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
- MAPA OFICIAL N.º 1/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2015, SÉRIE I DE 2015-04-10
Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizada em 29 de março de 2015
AL Açores Adapta o Regime Jurídico Aplicável aos Bombeiros Portugueses no Território Nacional
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 69/2015, SÉRIE I DE 2015-04-09
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional
Assembleia Legislativa dos Açores Recomenda Transparência nas PPP da Região
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 11/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2015, SÉRIE I DE 2015-03-20
Recomenda ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a Parcerias Público-Privadas na Região Autónoma dos Açores
Assembleia Legislativa da Madeira Vai Propor Lei em Defesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 3/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2015, SÉRIE I DE 2015-02-17
Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei em defesa das micro, pequenas e médias empresas na Região Autónoma da Madeira
Alterada a Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2015, SÉRIE I DE 2015-01-26
Altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira Para o Ano de 2015
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2014/M – Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira para o ano de 2015