Norma DGS: Vacinação de Crianças (<6 Anos de Idade) Pertencentes a Grupos de Risco para a Tuberculose com a Vacina BCG

Norma dirigida aos profissionais de saúde do Sistema de Saúde.

Norma nº 001/2016 DGS de 12/02/2016
Vacinação de crianças (<6 anos de idade) pertencentes a grupos de risco para a tuberculose com a vacina BCG

Documento de apoio a esta Norma: Preparação e administração da Vacina BCG do Japan BCG Laboratory

Veja os comunicados da DGS:

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Disponibilidade da Vacina BCG

« Disponibilidade de vacinas BCG
Na sequência de informação anterior relativa à vacina BCG, a Direção-Geral da Saúde informa:
1. Inicia-se a partir de hoje o processo de distribuição de vacinas BCG pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) e pelas Regiões Autónomas (RA) dos Açores e da Madeira.
2. Portugal já faz parte dos países desenvolvidos com baixo risco de infeção por tuberculose e tem um sistema de informação eficaz para monitorizar a doença.
3. As vacinas referidas destinam-se a crianças com idade até aos 6 anos (5 anos e 364 dias) pertencentes a grupos de risco, nomeadamente:
  • Provenientes de países com elevada incidência de tuberculose;
  • Que coabitem, ou convivam, com portadores de infeção VIH/SIDA, apresentem dependência de álcool ou de drogas ou tenham proveniência de país com elevada incidência de tuberculose nos últimos 10 anos;
  • Pertencentes a comunidades com risco elevado de tuberculose (estas comunidades são identificadas a nível local pelas Unidades Saúde Pública em articulação com o Programa para a Tuberculose);
  • Viajantes para países com elevada incidência de tuberculose (avaliação feita em Consulta do Viajante);
4. O processo de distribuição e administração das vacinas para todo o País efetua-se com a orientação da Direção-Geral da Saúde em estreita articulação com o INFARMED, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e as ARS e RA dos Açores e da Madeira.
5. A vacinação das crianças é da responsabilidade do nível local (Unidades de Saúde).
6. As crianças de risco são identificadas pelas respetivas Unidades de Saúde e convocadas para vacinação.
7. A vacina BCG pode ser administrada na mesma altura em que se administram outras vacinas do Programa Nacional de Vacinação.
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde »
Veja os comunicados anteriores:

Comunicado DGS: Previsão de Fornecimento da Vacina BCG

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde com informação sobre a previsão de fornecimento da vacina BCG:
« Previsão de fornecimento da vacina BCG

A Direção-Geral da Saúde recebeu esta semana informações da empresa que fornece a vacina BCG, pelo que se comunica:

  • O Instituto público dinamarquês que produz a vacina BCG licenciada em Portugal, prevê fornecer, de forma faseada, 24 mil frascos multidose de BCG, entre o final de outubro de 2015 e fevereiro de 2016.
  • As doses de BCG que serão recebidas pelos serviços de saúde permitem vacinar cerca de 160 mil crianças, incluindo todas as crianças nascidas em 2015.
  • A administração das vacinas será organizada pelos hospitais e centros de saúde de todo o País com a orientação da Direção-Geral da Saúde.
  • Os pais dos bebés que ainda não foram vacinados com a BCG serão contactados pelo respetivo centro de saúde para vacinar os seus filhos. »

Veja aqui o comunicado.

Comunicado da DGS: Indisponibilidade da Vacina BCG

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde a propósito das interrupções imprevistas e de duração variável ocorridas nos últimos anos no fornecimento da vacina BCG.

Veja aqui o comunicado.

« Indisponibilidade da vacina BCG

  • A vacina contra a tuberculose (BCG), incluída no Programa Nacional de Vacinação (PNV), é administrada numa dose única, à nascença, nas maternidades/hospitais ou nos centros de saúde.
  • A única vacina BCG que está autorizada em Portugal, e na maioria dos países europeus, é produzida por um laboratório público da Dinamarca. Nos últimos anos o fornecimento da vacina tem sofrido interrupções imprevistas e de duração variável.
  • Esta vacina BCG, pelas suas características, tem um prazo de validade mais curto que as outras vacinas do PNV, não permitindo armazenamento a longo prazo.
  • Apesar destes constrangimentos, as coberturas vacinais têm-se mantido elevadas. Em dezembro de 2014, cerca de 95% das crianças nascidas nesse ano estavam vacinadas.
  • Em 2015, a vacina BCG não está disponível nos hospitais e centros de saúde desde maio.
  • Esta situação não constitui um risco para a saúde pública, pois a prevenção e o controlo da tuberculose baseia-se em várias medidas, além da vacinação dos recém-nascidos.  A incidência da tuberculose em Portugal tem vindo a diminuir, sendo que o risco de transmissão da doença na comunidade é baixo.
  • A Direção-Geral da Saúde (DGS), em colaboração com o INFARMED e com o apoio da Comissão Técnica de Vacinação, está a analisar a possibilidade de utilização de outra vacina BCG.
  • Os cuidadores dos bebés ainda não vacinados serão contactados pelo respetivo centro de saúde aquando do restabelecimento do fornecimento da vacina. A BCG pode ser administrada simultaneamente com as outras vacinas do PNV.

Francisco George

Diretor-Geral da Saúde »