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Nomeação de Membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos

«Despacho n.º 1543/2017

A Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM) é um órgão consultivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED), à qual compete, genericamente, sempre que solicitada, emitir pareceres em matérias relacionadas com medicamentos, designadamente nos domínios dos ensaios clínicos e da avaliação da qualidade, eficácia e segurança.

Nos termos da alínea c) do n.º 2 do regulamento de funcionamento da CAM, aprovado em anexo à Deliberação do Conselho Diretivo do INFARMED, n.º 1126/2010, de 16 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de junho, integram também esta Comissão, como membros, personalidades propostas pela indústria farmacêutica, pelas associações profissionais de médicos e farmacêuticos e pelas associações de consumidores, com qualificações, experiência e formação especializada, predominantemente nas áreas da qualidade, segurança e eficácia do medicamento.

De acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, os membros da CAM são nomeados, sob proposta do Conselho Diretivo do INFARMED, por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, sendo os membros pertencentes a outros ministérios designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pela área da saúde e da respetiva tutela

Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, determina-se o seguinte:

1 – São nomeadas para a Comissão de Avaliação de Medicamentos a Dr.ª Ana Maria Broa Bonito de Figueiredo Valente, farmacêutica, membro proposto pela APOGEN, Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares, e a Prof.ª Doutora Cristina Maria Moreira Campos Furtado Figueiredo, farmacêutica, investigadora auxiliar do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., e professora auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, membro proposto pela Direção-Geral do Consumidor.

2 – O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017.

7 de fevereiro de 2017. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»

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Informação do INSA:

Investigadora do Instituto Ricardo Jorge integra Comissão de Avaliação de Medicamentos

imagem do post do Investigadora do Instituto Ricardo Jorge integra Comissão de Avaliação de Medicamentos

16-02-2017

Cristina Furtado, investigadora do Instituto Ricardo Jorge, foi designada membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM), órgão consultivo do INFARMED. A nomeação foi feita através de despacho do secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, publicado, dia 15 de fevereiro, em Diário da República.

Os membros da CAM são nomeados, sob proposta do Conselho Diretivo do INFARMED, por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, sendo os membros pertencentes a outros ministérios designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pela área da saúde e da respetiva tutela. Integram também a CAM, personalidades propostas pela indústria farmacêutica, pelas associações profissionais de médicos e farmacêuticos e pelas associações de consumidores. Cristina Furtado foi nomeada enquanto membro proposto pela Direção-Geral do Consumidor.

Licenciada em Ciências Farmacêuticas, Cristina Furtado é atualmente investigadora no Departamento de Doenças Infeciosas do Instituto Ricardo Jorge e professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Dos seus interesses científicos fazem parte a epidemiologia, a investigação e vigilância epidemiológica de doenças infeciosas e a farmacovigilância de reações adversas aos medicamentos de uso humano.

A CAM é um órgão consultivo do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, à qual compete, genericamente, sempre que solicitada, emitir pareceres em matérias relacionadas com medicamentos, designadamente nos domínios dos ensaios clínicos e da avaliação da qualidade, eficácia e segurança.

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Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)

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«Despacho n.º 487/2017

A Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM) é um órgão consultivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED), à qual compete, genericamente, emitir pareceres em matérias relacionadas com medicamentos, designadamente nos domínios dos ensaios clínicos e da avaliação da qualidade, eficácia e segurança.

Nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, os membros da comissão são nomeados, sob proposta do conselho diretivo do INFARMED, por despacho do Membro do Governo responsável pela área da Saúde ou, se pertencerem a outros Ministérios, por despacho dos Membros do Governo responsáveis pela área da Saúde e da respetiva tutela.

Os atuais membros da CAM foram nomeados, pelos despachos n.os 12351/2013, 12352/2013, 12323/2013, 15328/2013, 15506/2013, 2510/2015 e 4592/2015, publicados nos Diários da República, 2.ª série, n.os 187, de 27 de setembro, 228, de 25 de novembro, 230, de 27 de novembro, 48, de 10 de março e 87, de 6 de maio, respetivamente.

Uma vez que se torna necessário dotar a CAM de um número mais alargado de peritos de forma a contribuir para uma maior eficiência na apreciação dos processos, é necessário proceder a uma nova nomeação dos membros da CAM, clarificando-se que os referidos mandatos têm um período de três anos, automaticamente renováveis, sem prejuízo da sua cessação a todo o tempo.

Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, determina-se o seguinte:

1 – São nomeados membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM):

a) Prof. Doutor António José Leitão das Neves Almeida, farmacêutico, professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;

b) Prof.ª Doutora Ana Catarina Beco Pinto Reis, doutora em farmácia da especialidade de tecnologia farmacêutica, professora auxiliar do mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;

c) Dr.ª Ana Filipa Brojo Lopes de Oliveira Ramos Cordeiro, médica, especialista em reumatologia, assistente no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., assistente convidada na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

d) Prof.ª Doutora Angelina Lopes Simões Pena, farmacêutica, professora associada da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra;

e) Prof. Doutor Bruno Miguel Nogueira Sepodes, farmacêutico, professor auxiliar com agregação na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;

f) Prof. Doutor Carlos José Manaia Sinogas, farmacêutico, professor auxiliar da Universidade de Évora;

g) Dr.ª Cristina Maria Azevedo Brandão Nunes, farmacêutica, docente e investigadora do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

h) Prof. Doutor Domingos Carvalho Ferreira, farmacêutico, professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto;

i) Prof. Doutor Félix Dias Carvalho, farmacêutico, professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto;

j) Prof. Doutor Francisco José Baptista Veiga, farmacêutico, professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra;

k) Prof. Doutor Gilberto Lourenço Alves, farmacêutico, professor auxiliar da Universidade da Beira Interior;

l) Prof.ª Doutora Helena Isabel Fialho Florindo Roque Ferreira, farmacêutica, professora auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;

m) Dr. João Domingos Galamba Correia, farmacêutico, investigador principal do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa;

n) Prof. Doutor João José Martins Simões de Sousa, farmacêutico, professor associado com agregação da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra;

o) Prof. Doutor Jorge Manuel Moreira Gonçalves, farmacêutico, professor Catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, proposto pela Ordem dos Farmacêuticos;

p) Prof.ª Doutora Maria de Fátima Vieira Ventura, farmacêutica, professora auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;

q) Prof.ª Doutora Maria José de Oliveira Diógenes Nogueira, farmacêutica, professora auxiliar de Farmacologia e Neurociências da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

r) Prof.ª Doutora Maria do Rosário de Brito Correia Lobato, farmacêutica, professora associada da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;

s) Prof. Doutor Nuno Miguel Elvas Neves Silva, farmacêutico, professor auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;

t) Prof. Doutor Paulo Jorge Pereira Alves Paixão, bioquímico, doutorado em Farmácia, professor auxiliar convidado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;

u) Dr. Pedro Filipe Capêlo Contreiras Pinto, farmacêutico, professor auxiliar convidado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;

v) Prof. Doutor Rui Ferreira Alves Moreira, farmacêutico, professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

w) Prof. Doutor Rui Manuel Amaro Pinto, farmacêutico, professor auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

2 – O mandato dos membros da CAM tem a duração de três anos, renovado automaticamente, sem prejuízo de o mesmo poder cessar a todo o tempo.

3 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia 27 de setembro de 2016.

23 de dezembro de 2016. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. – 21 de dezembro de 2016. – O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.»

Informação do Infarmed:

Comunicado de Imprensa – Comissão de Avaliação de Medicamentos reforçada com 19 membros
Portugal quer reforçar papel de avaliador na UE
09 jan 2017

A Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM), que emite pareceres relacionados com a entrada de medicamentos no mercado, foi renovada e alargada, passando a contar com mais 19 membros. As nomeações têm sido efetuadas em despachos, como o publicado hoje, 9 de janeiro, em Diário da República.

Em 2016 foram emitidos 5507 pareceres por esta comissão, mas o volume será alargado, sendo reforçada a celeridade na avaliação de medicamentos e a proteção da saúde pública. O órgão consultivo do Infarmed, que inicia agora um novo mandato de três anos, passa a contar com um total de 82 membros, acompanhando também o reforço da Comissão de Avaliação de Tecnologias da Saúde (CATS), que nomeou mais duas dezenas de profissionais além dos cem inicialmente abrangidos.

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Comissão de Avaliação de Medicamentos: Nomeação do Presidente e dos 54 Membros

«SAÚDE

Gabinete do Ministro

Despacho n.º 13120/2016

A Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM) é um órgão consultivo do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED), à qual compete, genericamente, emitir pareceres em matérias relacionadas com medicamentos, designadamente nos domínios dos ensaios clínicos e da avaliação da qualidade, eficácia e segurança.

Nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, os membros da comissão são nomeados, sob proposta do conselho diretivo do INFARMED, por despacho do Membro do Governo responsável pela área da Saúde ou, se pertencerem a outros Ministérios, por despacho dos Membros do Governo responsáveis pela área da Saúde e da respetiva tutela.

Os atuais membros da CAM foram nomeados pelos despachos n.os 12351/2013, 12352/2013, 12323/2013, 15328/2013, 15506/2013, 2510/2015 e 4592/2015, publicados nos Diário da República, 2.ª série, n.os 187, de 27 de setembro, 228, de 25 de novembro, 230, de 27 de novembro, 48, de 10 de março e 87, de 6 de maio, respetivamente.

Uma vez que se torna necessário dotar a CAM de um número mais alargado de peritos, de forma a contribuir para uma maior eficiência na apreciação dos processos, é necessário proceder a uma nova nomeação dos respetivos membros, clarificando-se que os referidos mandatos têm um período de três anos, automaticamente renováveis, sem prejuízo da sua cessação a todo o tempo. Nestes termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, determina -se o seguinte:

1 — São nomeados membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos:

a) Dr.ª Alexandra Maria Pinto de Castro Vasconcelos, médica, especialista em pediatria com competência em medicina farmacêutica pela Ordem dos Médicos, assistente do Centro Hospitalar do Oeste;

b) Dr.ª Ana Cláudia Carreira de Figueiredo, bióloga, especialista em farmacotoxicologia do INFARMED;

c) Dr.ª Ana Isabel Lopes Soares da Clara, médica, especialista em oncologia médica, assistente de oncologia médica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

d) Dr.ª Ana Paula Morais Rodrigues Martins, farmacêutica, especialista em farmacognosia e fitoquímica do INFARMED;

e) Dr.ª Ana Sofia Gaspar Opinião, médica, especialista em oncologia médica, assistente de oncologia médica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

f) Dr.ª Ângela Cátia Ribeiro Timóteo, médica, especialista em neurologia, assistente do Hospital Beatriz Ângelo;

g) Dr. Ângelo Ferreira da Silva, bioquímico, especialista em qualidade farmacêutica do INFARMED;

h) Dr. António Augusto Lourenço Confraria Jorge e Silva, médico, especialista em farmacologia clínica, assistente graduado sénior de Medicina Geral e Familiar da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e assistente convidado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa — NOVA Medical School;

i) Mestre António Manuel Núncio Faria Vaz, médico, especialista em medicina geral e familiar, assistente graduado sénior, Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

j) Dr. Bernardo Oliveira Ratilal, médico, especialista em neurocirurgia, assistente do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

k) Dr.ª Cândida Almeida da Silva, médica, consultora em reumatologia do Instituto Português de Reumatologia;

l) Dr. Carlos Manuel Varela Martins, médico, especialista em hematologia clínica, assistente graduado do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assistente convidado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

m) Dr.ª Célia Coelho Henriques, médica, especialista em medicina interna, assistente do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

n) Dr.ª Cláudia Margarida de Oliveira Afonso, médica, especialista em infecciologia, assistente do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;

o) Mestre Dinah da Conceição Marçal Verdugo Duarte, farmacêutica, especialista em farmacotoxicologia, assuntos regulamentares e farmácia hospitalar do INFARMED;

p) Dr. Eduardo José Gomes da Silva, médico, especialista em medicina interna e subespecialista em medicina intensiva, assistente graduado sénior do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

q) Dr.ª Estela Sílvia Duarte Pedreiro, farmacêutica, especialista em qualidade farmacêutica;

r) Mestre Eva Cláudia Baptista Roosevelt Mendes, química, especialista em qualidade farmacêutica do INFARMED.

s) Dr. Fernando Serra Leal da Costa, médico, especialista em hematologia clínica e oncologia médica, assistente graduado do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

t) Dr. Heitor Manuel de Jesus Venda Ribeiro Costa, médico, proposto pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;

u) Dr. Hugo Miguel Braga de Almeida Tavares, médico, especialista em pediatria, assistente do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, E. P. E.;

v) Dr. João de Oliveira Baptista Geraldes Freire, médico, especialista em oncologia médica, assistente graduado do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

w) Dr. João Manuel Lopes de Oliveira, médico, especialista em hematologia clínica e oncologia médica, assistente graduado sénior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

x) Dr.ª Liliana Páris Alves Monteiro Pereira, Doutora em medicina (oftalmologia), médica interna de oftalmologia do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto;

y) Dr.ª Lucília Maria Marques Garnel Mafra Salgado, médica, especialista de medicina nuclear, assistente graduada sénior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

z) Dr. Luís Filipe Diniz Cabral Caldeira, médico, especialista de Infecciologia, assistente graduado sénior do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;

aa) Dr. Luís Filipe Pereira dos Santos Pinheiro, médico, especialista em medicina interna, assistente graduado do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. e assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

bb) Dr. Luís Manuel Pina Câmara Pestana, médico, especialista em farmacologia clínica, assistente graduado sénior de psiquiatria do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;

cc) Prof. Dr. Manuel do Rosário Caneira da Silva, médico, especialista em cirurgia plástica e reconstrutiva e em farmacologia clínica e professor convidado das Faculdades de Medicina e de Farmácia da Universidade de Lisboa;

dd) Dr.ª Maria Helena Pacheco Pinto Ferreira, médica, especialista em medicina geral e familiar, assistente graduada da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

ee) Prof.ª Dr.ª Maria Helena Regalo da Fonseca, médica, especialista em pediatria, assistente graduada sénior de pediatria do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., professora auxiliar convidada com agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

ff) Dr.ª Maria Isabel de Medeiros Borba Vieira, farmacêutica, especialista em farmacotoxicologia do INFARMED e professora auxiliar convidada da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;

gg) Dr.ª Margarida Maria Domingas Isidoro Miranda, médica, especialista em oftalmologia, assistente graduada sénior do Hospital Beatriz Ângelo;

hh) Dr.ª Maria Leonor Martinho Ferreira Meisel, médica veterinária do INFARMED e professora auxiliar convidada da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;

ii) Dr.ª Maria Margarida Lemos Menezes Ferreira, bióloga, especialista em qualidade farmacêutica de medicamentos biológicos do INFARMED;

jj) Dr.ª Maria Paula de Oliveira Brito dos Santos, farmacêutica, especialista em registos e regulamentação farmacêutica, proposta pela Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos;

kk) Dr.ª Maria do Rosário Pereira Rosa, médica, especialista em medicina geral e familiar, assistente graduada da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

ll) Dr.ª Marília Cândida Pinto de Noronha, farmacêutica, especialista em assuntos regulamentares do INFARMED;

mm) Prof. Dr. Mário Miguel Coelho da Silva Rosa, médico, especialista em neurologia, assistente graduado do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assistente convidado de Farmacologia Clínica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

nn) Dr. Miguel Albano da Silva Laires, farmacêutico e médico interno de anestesiologia do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;

oo) Dr. Nuno Filipe Antunes Janeiro, médico, especialista em infecciologia, assistente graduado do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;

pp) Mestre Parvin Danesh, farmacêutica, especialista em qualidade farmacêutica do INFARMED;

qq) Dr.ª Patrícia Isabel Howell de Amorim Monteiro, médica, especialista em medicina interna, assistente de medicina interna do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. e assistente convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

rr) Dr.ª Paula Maria Broeiro Gonçalves, médica, especialista em medicina geral e familiar, assistente graduada da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., assistente convidada de Medicina Geral e Familiar na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

ss) Prof. Dr. Paulo Manuel Leal Filipe, médico, especialista em dermatovenereologia, assistente graduado do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. e professor auxiliar convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

tt) Prof. Dr. Paulo Jorge da Silva Nogueira, estatista, Diretor de Serviços de Informação e Análise da Direção-Geral da Saúde;

uu) Prof. Dr. Pedro Amores da Silva, farmacêutico, especialista em qualidade farmacêutica;

vv) Dr. Pedro Camilo Barata Bravo Ferreira, médico, especialista em nefrologia, assistente do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

ww) Prof. Dr. Pedro Miguel Barata de Silva Coelho, farmacêutico, professor auxiliar da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa;

xx) Dr. Rui Manuel Correia Pombal, médico, especialista em medicina geral e familiar;

yy) Dr.ª Teresa Varandas Silva Ferreira, médica, especialista em oftalmologia, assistente do Hospital de Cascais Dr. José de Almeida;

zz) Dr. Tiago Filipe Proença Santos, médico, especialista em pediatria e subespecialista de neurologia pediátrica, assistente do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. e assistente convidado de Bioquímica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

aaa) Mestre Tiago Rodrigues Vístulo de Abreu, farmacêutico, especialista em qualidade farmacêutica do INFARMED;

bbb) Prof. Dr. Vasco António de Jesus Maria, médico, especialista em medicina geral e familiar e em farmacologia clínica, assistente graduado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e professor auxiliar convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

2 — O mandato dos membros da CAM tem a duração de três anos, renovável automaticamente, sem prejuízo de o mesmo poder cessar a todo o tempo.

3 — O presente despacho produz efeitos a partir do dia 27 de setembro de 2016.

25 de outubro de 2016. — O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»

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Cessação de Mandato de 4 Membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos

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Nomeado Membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos – Infarmed