Etiqueta: Cooperativo
Regulamento que define as regras necessárias à correta execução do Programa COOPJOVEM
Atualização de 05/01/2016: Este Regulamento foi revogado e substituído, veja aqui.
- REGULAMENTO N.º 774/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2015, SÉRIE II DE 2015-11-09 – Este Regulamento foi revogado e substituído, veja aqui.
Regulamento que define as regras necessárias à correta execução do Programa COOPJOVEM
Este Regulamento foi revogado e substituído, veja aqui.
Veja também:
Criado o Programa COOPJOVEM – Programa de Apoio ao Empreendedorismo Cooperativo
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- PORTARIA N.º 354/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE I DE 2015-10-13
Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo e revoga a Portaria n.º 432-E/2012, de 31 de dezembro
Novo Código Cooperativo
- LEI N.º 119/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 169/2015, SÉRIE I DE 2015-08-31
Aprova o Código Cooperativo e revoga a Lei n.º 51/96, de 7 de setembro
- Lei n.º 66/2017 – Diário da República n.º 153/2017, Série I de 2017-08-09
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto, que aprova o Código Cooperativo
- Lei n.º 66/2017 – Diário da República n.º 153/2017, Série I de 2017-08-09