Cria o estatuto de «Jovem Empresário Rural» e define o respetivo procedimento de reconhecimento Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatutos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regulamento do Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto Posted on 19/12/201819/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Estatuto da Carreira de Guarda-Florestal Posted on 18/12/201818/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia Legislativa da Madeira Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei para alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Posted on 07/12/201807/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Estatutos e Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade do Algarve Posted on 22/10/201822/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor Posted on 12/10/201812/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →