Estatutos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – Alteração e Republicação

Posted on 03/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 128/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE I DE 2015-09-03
Assembleia da República

Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho

Posted on 10/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 8854/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-10
Universidade do Minho – Reitoria

Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho

Posted on 10/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO-LEI N.º 157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Ministério da Educação e Ciência

Procede à quinta alteração aos Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/78, de 12 de janeiro

Posted on 03/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 227/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE I DE 2015-08-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Aprova os estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações, I. P.

Posted on 22/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 8053/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2015, SÉRIE II DE 2015-07-22
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Comissão de Trabalhadores do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores – constituição e aprovação dos Estatutos

Posted on 21/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 216/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2015, SÉRIE I DE 2015-07-21
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., e revoga a Portaria n.º 149/2012, de 16 de maio

Posted on 15/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 48/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2015, SÉRIE I DE 2015-07-15
Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional para a Habitação para o período de 2015-2031

PORTARIA N.º 208/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2015, SÉRIE I DE 2015-07-15
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova os Estatutos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., e revoga aPortaria n.º 324/2012, de 16 de outubro