A Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação (APMFR) alterou os seus estatutos, segundo a edição de 08/01/2015 do Boletim do Trabalho e Emprego.
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Alteração aos Estatutos da FNAM: Boletim do Trabalho e Emprego
Alteração aos Estatutos da FNAM, páginas 7 e 8 do PDF, ou 4024 e 4025 da paginação do Boletim do Trabalho e Emprego.
Banco de Fomento – Criação e Estatutos
DECRETO-LEI N.º 155/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2014, SÉRIE I DE 2014-10-21
Cria a IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., e aprova os respetivos estatutos
Estatutos da Autoridade da Concorrência
Decreto-Lei n.º 125/2014
Ministério da Economia e do Emprego
Aprova os estatutos da Autoridade da Concorrência, adaptando-os ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto