Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social Posted on 26/06/202026/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova boas práticas de deposição de resíduos de materiais e equipamentos de proteção individual, para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2) Posted on 26/06/202026/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que garanta o acesso das pessoas surdas ao Serviço Nacional de Saúde Posted on 16/06/202016/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo para os dias 9 e 13 de abril, tendo em conta a continuidade e a qualidade da prestação de cuidados de saúde à população Posted on 08/04/202008/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Governo concede tolerância de ponto nos dias 9 e 13 e abril Posted on 07/04/202015/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Governo repõe o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 Posted on 16/03/202016/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Governo determina o encerramento dos bares todos os dias às 21 horas Posted on 14/03/202014/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
