Plano-Piloto de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 83/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE I DE 2016-12-15
Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano-Piloto de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês

Governo reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso da primeira quinzena do mês de setembro de 2016

DESPACHO N.º 13260-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-04
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Gabinete do Ministro

Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso da primeira quinzena do mês de setembro de 2016, em várias freguesias do país

Posted on 02/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10803-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-09-01
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Gabinete do Ministro

Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados nos meses de julho e agosto de 2016 nas freguesias das zonas do norte e centro do país e determina acionar a aplicação do apoio 6.2.2 – «restabelecimento do potencial produtivo» do «Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)», regulamentado pela Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pela Portaria n.º 56/2016, de 28 de março, com vista a apoiar reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas

Veja a publicação relacionada:

DESPACHO N.º 10635-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-08-24
Finanças e Administração Interna – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Acionamento da conta de emergência prevista no Decreto-Lei n.º 112/2008, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 114/2011 de 30 de novembro

NORMA REGULAMENTAR DA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES N.º 7/2016-R – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 7/2016-R, de 6 de junho – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2016

NORMA REGULAMENTAR DA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES N.º 1/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 226/2015, SÉRIE II DE 2015-11-18
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 5/2015-R, de 5 de novembro: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2016

Republicação a partir da página 15 do documento.