Notificação Laboratorial Obrigatória de Doenças Transmissíveis – SINAVE – DGS

SINAVE

Foi publicada a Portaria nº 22/2016 de 10 de fevereiro, que torna obrigatória a notificação laboratorial a partir de 1 de Janeiro de 2017, dos casos de doenças transmissíveis de notificação obrigatória (Doenças de Declaração Obrigatória) através do SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica).

Os Laboratórios do sector público e do sector privado, passam a integrar uma rede de vigilância em saúde pública, destinada a identificar precocemente casos e surtos de doenças transmissíveis, suscetíveis de constituir uma emergência em Saúde Pública.

Desta forma é reforçada a vigilância, prevenção e controlo de doenças transmissíveis em Portugal, garantindo a proteção dos cidadãos e assegurando adequada intervenção das Autoridades de Saúde, para limitar a sua transmissão e prevenir casos adicionais.

A Direção-Geral da Saúde está a preparar orientações técnicas, de forma a simplificar e apoiar os Laboratórios nesta transição, que estarão em breve, disponíveis para consulta. O período de transição inicia-se a 1 de Setembro de 2016, período a partir do qual os Laboratórios devem garantir as condições necessárias à notificação laboratorial.

A informação sobre o SINAVE,  legislação aplicável e doenças de notificação obrigatória pode ser consultada em http://www.dgs.pt/paginas-de-sistema/saude-de-a-a-z/sinave.aspx.

O SINAVE dispõe ainda de um helpdesk para esclarecimento de dúvidas através de sinavehelpdesk@dgs.pt ou do contacto 218430625 (disponível entre as 09:00 e as 17:00).

Veja também:

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Artigo: Diagnóstico Laboratorial do Sarampo em Portugal 2011 – 2013 – INSA

 ARTIGO: DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO SARAMPO EM PORTUGAL, 2011-2013

O Laboratório Nacional de Referência de Doenças Evitáveis pela Vacinação do Departamento de Doenças Infeciosas elaborou um estudo com o objetivo de descrever os casos prováveis de sarampo enviados ao Instituto Ricardo Jorge para confirmação laboratorial entre 2011 e 2013 em Portugal. Uma das conclusões aponta para a necessidade de se reforçar a vacinação em indíviduos adultos não imunes, nomeadamente em situações de deslocação ao estrangeiro.

Em Portugal, entre 2011 e 2013, o diagnóstico laboratorial confirmou oito dos 34 casos possíveis de sarampo (23.5%). Um caso (2,9%) sem confirmação laboratorial foi classificado como provável face à ligação epidemiológica a um caso confirmado.

Os casos notificados em 2011 e em 2013 foram importados e nenhum deu origem a casos secundários. Em 2012 houve três casos importados, tendo um deles sido responsável por um surto. Dos casos notificados, 75% (6/8) foram em indivíduos adultos e os restantes em crianças sem idade para serem vacinadas.

O sarampo é uma doença grave, altamente contagiosa causada por um vírus da família Paramyxovirinae. O vírus do sarampo transmite-se por via aérea, através de gotículas de aerossóis ou por contacto direto com as secreções respiratórias de indivíduos infetados. A infeção é adquirida ao nível do trato respiratório ou da conjuntiva.

Para conhecer melhor o trabalho de Paula Palminha, Elsa Vinagre, Rita Cordeiro, Carlos Ribeiro e Carla Roque, clique aqui.

Instituto Ricardo Jorge Preparado para Receber Amostra e Realizar Diagnóstico Laboratorial do Vírus do Nilo

Especialistas e dirigentes da Direção-Geral da Saúde, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, do Instituto Português do Sangue e da Transplantação e da Administração Regional de Saúde do Algarve, bem como do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, e em articulação com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, estiveram, dia 31 de agosto, reunidos  para avaliarem os riscos referentes a um caso provável de doença por Vírus do Nilo Ocidental (West Nile Virus) num cidadão português residente no Algarve, que entretanto já teve alta.

Deste encontro, resultou uma nota sobre o Vírus do Nilo Ocidental, onde constam várias medidas preventivas, nomeadamente “implementar, desde já, ações que visam a segurança do sangue e componentes sanguíneos e da transplantação” e “reforçar mecanismos de luta contra os mosquitos, nomeadamente nos respetivos criadouros, tal como aconselhar o reforço de proteção individual e doméstica (reduzir a exposição corporal à picada do mosquito, uso de repelentes e redes mosquiteiras)”.

A nota refere ainda a necessidade de “comunicar o caso provável a nível internacional, nos termos dos regulamentos da Comissão Europeia e da Organização Mundial da Saúde” e “articular com os serviços de veterinária ações de vigilância e controlo, uma vez que mosquitos infetados por aquele vírus podem também transmitir a infeção a animais, em particular cavalos”.

O Instituto Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Doenças Infeciosas, está preparado para receber amostras e realizar o diagnóstico laboratorial deste vírus, que não se transmite de pessoa a pessoa (com exceção de transfusões de sangue ou transplantação de tecidos).

O Vírus do Nilo Ocidental que circula nalgumas zonas da bacia mediterrânica transmite-se por picada de mosquito do género Culex e pode, em 20 por cento das infeções, provocar doença febril com manifestações clínicas ligeiras, que raramente evolui para meningite viral.

A nota termina referindo que a situação verificada no Algarve “continua a ser monitorizada e que qualquer alteração será comunicada” e que “as instituições citadas continuarão a acompanhar a situação e, em caso de necessidade, a atualizar a informação”.

Artigo: Toxoplasmose – Diagnóstico Laboratorial de Casos Clínicos Suspeitos de Infeção entre 2009 e 2013

O parasita Toxoplasma gondii é o agente etiológico responsável pela toxoplasmose, que pode infetar a grande maioria dos vertebrados, incluindo o Homem. A transmissão da infeção toxoplásmica ocorre por ingestão de qualquer uma das formas de resistência (sejam os quistos contidos nas carnes de animais infetados ou os oocistos expelidos nas fezes dos felinos que, no solo e após esporulação, tornam-se infetantes e contaminam alimentos e águas), bem como a transmissão por via placentária, através da passagem dos taquizoitos da mãe para o feto.

Um estudo realizado teve objetivo descrever as características demográficas de doentes com quadro clínico suspeito de toxoplasmose, cujo diagnóstico laboratorial foi confirmado no Laboratório Nacional de Referência de Infeções Parasitárias e Fúngicas do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013. Este trabalho vem publicado na última edição do Boletim Epidemiológico “Observações”, publicação do Instituto Ricardo Jorge que visa contribuir para o conhecimento da saúde da população, os fatores que a influenciam, a decisão e a intervenção em Saúde Pública, assim como a avaliação do seu impacte na população portuguesa.

Os resultados apontam para que a identificação dos casos de toxoplasmose no estudo corrobora os resultados referenciados nos estudos anteriores e demonstra, a importância da vigilância ativa e sistemática desta infeção. Esta vigilância é particularmente importate na mulher grávida e nos indivíduos imunocomprometidos, por serem grupos populacionais onde esta parasitose é responsável por taxas de morbilidade e letalidade elevadas.

Leia aqui o artigo. Autores: Anabela Vilares, Idalina Ferreira, Susana Martins, Tânia Reis, Maria João Gargate