2016

Posted on 15/11/201615/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 14113/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de Medicina Física e de Reabilitação da Carreira Especial Médica para exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
AVISO (EXTRATO) N.º 14114/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Concluído com sucesso o período experimental de função realizado por vários Assistentes Graduados Sénior de Medicina Geral e Familiar, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
AVISO N.º 86/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal para um assistente graduado sénior de radiologia
AVISO N.º 14156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia
AVISO N.º 14157/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Endocrinologia e Diabetologia Pediátricas
AVISO N.º 14158/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Nefrologia Pediátrica
AVISO (EXTRATO) N.º 14159/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de ortopedia da carreira médica
AVISO (EXTRATO) N.º 14160/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de medicina intensiva da carreira médica

Médicos: Vagas de Medicina Geral e Familiar em Estabelecimentos de Saúde Identificados Como Carenciados

Posted on 14/11/201618/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

Saiu fora de horas.

DESPACHO N.º 13659-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Identifica como carenciados, na área de Medicina Geral e Familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais, constantes no quadro em anexo, com vista a abertura de procedimento concursal, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do sector público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1132-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-18
  Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
  
  Republica-se o Anexo ao Despacho n.º 13659-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, 1.º suplemento, de 14 de novembro de 2016, por ter sido verificado algumas imprecisões

Médicos: Concurso Aberto, Listas Finais, Transição AGS, Exoneração, Licenças Especiais, Dispensas de Urgência, Listas de Ciclos de Estudos Especiais e Contrato Celebrado em 14/11/2016

Posted on 14/11/201614/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 13621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13622/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral
AVISO N.º 85/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Procedimento concursal para assistente graduado sénior de cirurgia geral

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1759/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1760/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Licença especial – Dr. Luís Manuel Rosado de Sousa
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1761/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Licença especial – Dr.ª Filomena Maria Alves Ribeiro Laia McGuire
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13655/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Dispensa total de prestação de serviço de urgência da Dr.ª Teresa Maria Fernandes Trigueiros Sampaio, Assistente Graduada de Anestesiologia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13656/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Dispensa total de prestação de serviço de urgência do Dr. Manuel Romão Chedas Fernandes, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13658/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Dispensa total de prestação de serviço de urgência do Dr. Thomas Albert Ferreira, Assistente Graduado de Anestesiologia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13659/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Pedido de dispensa total de prestação de serviço de urgência da Dr.ª Maria Luísa Correia Botelho Soares Oliveira, Assistente Graduada de Pneumologia
AVISO N.º 14037/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Neurodesenvolvimento
AVISO N.º 14038/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia
AVISO N.º 14039/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria
AVISO N.º 14040/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Pneumologia Pediátrica
AVISO N.º 14041/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
AVISO N.º 14042/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Doenças Hereditárias do Metabolismo
AVISO N.º 14043/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Gastrenterologia Pediátrica
AVISO N.º 14044/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia
AVISO N.º 14045/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1762/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação

Regulamento do Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro

Posted on 11/11/201611/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 1025/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Universidade de Aveiro

Regulamento do Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro

Médicos: Redução de Horário, Dispensa de Urgência e Competências para Avaliação de Capacidades em Juntas Médicas em 11/11/2016

Posted on 11/11/201611/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1748/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13578/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Idalina da Encarnação Gonçalves, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13579/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 82 /2009 de 02 de abril, delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alberto Luís de Oliveira Vasconcelos, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13580/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 89/2009 de 2 de abril delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Marta Losada Salgado, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13581/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alejandro Francisco Arias Iglesias, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13582/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 82 /2009, de 2 de abril delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Ana Maria Fernandez Lopez, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13583/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Beatriz Divina Pastora Santos Ucha, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1749/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Dispensa da prestação de serviço de urgência – pessoal médico

Médicos: Concurso Aberto, Acumulação de Funções, Reduções de Horário, Júri de MGF e Dispensa de Urgência em 10/11/2016

Posted on 10/11/201610/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 13871/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Júri n.º 10, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
AVISO N.º 35/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade Ginecologia/Obstetrícia
DELIBERAÇÃO N.º 1727/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas da interna do internato médico da especialidade de medicina interna Dr.ª Eva Patrícia Lima Lourenço

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1731/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa do serviço de urgência
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1732/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1733/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa do serviço de urgência
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1734/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1735/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1736/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1737/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1738/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa do serviço de urgência
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1739/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1740/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1741/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal

Diretor Clínico do CH Trás-Os-Montes e Alto Douro Autorizado a a Exercer Atividade Médica Remunerada na Instituição

Posted on 10/11/201610/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13448/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, o licenciado João Manuel Ferreira Gaspar, nomeado membro – diretor clínico – do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde