Grupo de Trabalho para definir metodologia do número de feridos graves registado em 2014

  • DESPACHO N.º 3578/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2015, SÉRIE II DE 2015-04-10
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Saúde – Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Saúde

    Constituição de um grupo de trabalho para definir a metodologia mais adequada para obtenção do número de feridos graves registado em 2014

Poderes para Aprovação da Metodologia dos Inquéritos de Satisfação dos Profissionais do H Vila Franca de Xira

  • DESPACHO N.º 2345/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2015, SÉRIE II DE 2015-03-06
    Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para o ato decisório do pedido de aprovação da Metodologia dos Inquéritos de Satisfação dos Profissionais do Hospital de Vila Franca de Xira, apresentado pela Escala Vila Franca – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.

Metodologia de Avaliação da Qualidade do Ar Interior em Edifícios de Comércio e Serviços

A Portaria 353-A/2013, de 4 de dezembro, relativa à ventilação e qualidade do ar interior (QAI), determina que a fiscalização da QAI, em grandes edifícios de comércio e serviços, deva ser efetuada pela Inspeção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) e de acordo com metodologia a estabelecer pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os operadores dos edifícios de comércio e serviços que voluntariamente pretendam proceder à avaliação da QAI nas suas instalações, para que a mesma releve para efeitos de fiscalização, devem recorrer a laboratórios que apliquem a metodologia ora estabelecida.

Veja aqui o documento.

Metodologia de Integração Dos Níveis de Cuidados de Saúde

Relatório do GT criado para a definição de proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde.

«O Despacho n.º 9567/2013, de 10 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de Julho de 2013, nomeou um Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder à definição de proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental.

Esta temática consta entre as oito iniciativas estratégicas identificadas como necessárias para o sistema de saúde português, no relatório final intitulado “Os cidadãos no centro do sistema, os profissionais no centro da mudança”, apresentado pelo Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, em novembro de 2011. Esta reflexão é também referida noutras iniciativas, como comprovam os trabalhos do Grupo Técnico para o desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários – “Interligação e Integração entre cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares”-, realizado em setembro de 2012.

No entanto, pretende-se que o presente relatório não reflita uma visão dos diferentes níveis de cuidados sobre a sua forma de participar em iniciativas de integração, mas que exista uma equidistância face a esses níveis de cuidados de saúde. A ótica de análise despe-se de um posicionamento centrado nas instituições e nos níveis de cuidados de saúde, para pensar nas suas interligações, enquanto unidades pertencentes ao mesmo sistema de saúde. A importância não reside nas unidades em si, mas na forma como estas interagem, enquanto sistema com objetivos únicos.

A estrutura deste relatório está dividida em seis capítulos, onde se pode encontrar uma nota metodológica, o enquadramento teórico, a descrição da situação em Portugal, a identificação das medidas propostas e a conclusão.»

Para saber mais, consulte:

Relatório do Grupo de Trabalho criado para a definição de proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental

Metodologia para Definição de Preços e Fixação de Objetivos para os Contratos-Programa do Ano de 2015 – ACSS

Os grandes problemas do SNS passam por aqui: o modelo de financiamento.
«Para 2015 assegura-se a estabilização do modelo de financiamento com atualização regular de áreas chave. Assim, fruto dos esforços que têm vindo a ser desenvolvidos, é possível implementar para 2015 ligeiros aperfeiçoamentos ao processo de contratualização e às modalidades de pagamento, de entre as quais se destacam as seguintes:
  •  Introdução de novo agrupador APR (possibilitando a determinação da gravidade de cada episódio de internamento e o consequente resultado);
  •  Introdução do pagamento por disponibilidade nos serviços de urgência, nomeadamente nos Serviços de Urgência Básica (SUB);
  •  Adequação de alguns indicadores associados à atribuição de incentivos institucionais, nomeadamente ajustando os indicadores de desempenho económico-financeiro à nova realidade do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e atenção específica no acesso a cirurgias oncológicas;
  •  Duplicação do montante destinado ao Programa de Promoção de Investigação e Desenvolvimento;
  •  Pagamento da atividade exclusivamente considerada nas carteiras de serviços previstas para a instituição.
 Para mais informações consulte o documento:

Metodologia de Contratualização 2014 – Hospitais e Unidades Locais de Saúde »