O VI Fórum da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, subordinado ao tema «O Papel da Atividade Física na Promoção de Comunidades Saudáveis», terá lugar no dia 27 de outubro, pelas 9h30, no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal.
Para mais informações consulte o Programa do VI Fórum da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis.
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Torres Vedras e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Praia da Vitória e o SINTAP – Revisão Global
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Prazo de 10 dias úteis.
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Veja a republicação a partir da segunda página do diploma.
Altera a Portaria n.º 214/2014, de 16 de outubro, que define as condições de atribuição da competência estabelecida no n.º 7 do artigo 169.º do Código da Estrada às câmaras municipais
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Ribeira Grande (RAA) e o SNTAP – revisão global
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Santa Clara de Louredo e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Albernoa e Trindade e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Nossa Senhora das Neves e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Trigaches e São Brissos e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Baleizão e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Olivais e o STML
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de São João da Madeira e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, o STAL e o SINTAP
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Castro Marim e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Serzedo e Perosinho e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra e o STAL
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