• RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 28/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-27
  Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

  Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016

   

Outros diplomas sobre a Região Autónoma que foram publicados hoje:

• RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 29/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-27
  Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

  Recomenda ao Governo Regional dos Açores que apresente um relatório sobre a redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região Autónoma dos Açores

• DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 19/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-27
  Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo

  Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/A, de 12 de outubro, que criou o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra, na ilha Terceira

• DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 20/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-27
  Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo

  Estabelece um regime específico de proteção e valorização do património cultural imóvel do Núcleo Antigo de Vila do Corvo