- DESPACHO N.º 7729/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 112/2016, SÉRIE II DE 2016-06-14
Reconhece a idoneidade da Innowave Technologies, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento, nos domínios técnico-científicos de desenvolvimento de tecnologia no âmbito da investigação em saúde
Etiqueta: Reconhecimento
Hospital de Guimarães Reconhecido Como Centro de Referência na Área das Doenças Lisossomais
- DESPACHO N.º 5911-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-03
Reconhece como centro de referência na área das doenças lisossomais de sobrecarga o Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E.
Informação do Portal da Saúde:
Doenças lisossomais de sobrecarga
Ministério reconhece Hospital de Guimarães como centro de referência na área das doenças lisossomais de sobrecarga.
A área das doenças hereditárias do metabolismo foi definida como uma das áreas de intervenção prioritária para 2015. Assim, sob proposta da Comissão Nacional para os Centros de Referência, após a revisão técnica da candidatura e audiência dos interessados, o Ministério da Saúde, através do Despacho n.º 5911-A/2016, reconhece o Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, EPE (Hospital de Guimarães), como centro de referência para a área das doenças lisossomais de sobrecarga.
O diploma, assinado a 29 de abril de 2016, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e publicado em Diário da República no dia 3 de maio, entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades melhorar a governação do Serviço Nacional de Saúde. Para tal concorre o reconhecimento de centros de referência, que permitem a concentração de casuística e recursos para o diagnóstico, tratamento e investigação científica de diferentes patologias médicas e cirúrgicas, envolvendo equipas multidisciplinares e um controlo científico e médico de qualidade e de segurança mais exigente.
Para saber mais, consulte:
- Despacho n.º 5911-A/2016 – Diário da República n.º 85/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Reconhece como centro de referência na área das doenças lisossomais desobrecarga o Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, EPE - Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães – http://www.hospitaldeguimaraes.min-saude.pt/
Reconhecida a Natureza Científica da Maratona da Saúde Associação Para Efeitos de Benefícios Fiscais
- DESPACHO N.º 5369/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Reconhece que a atividade desenvolvida pela Maratona da Saúde Associação é de natureza científica, para efeitos de benefícios fiscais
Regulamento do Reconhecimento da Experiência e Competência Profissional na área de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 846/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-18
Regulamento do Reconhecimento da Experiência e Competência Profissional na área de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho
CHL Apoia Evolução do IPLeiria para Universidade

Centro Hospitalar de Leiria apoia a evolução e reconhecimento do Instituto Politécnico de Leiria para Universidade.
O Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria, EPE (CHL) decidiu aprovar por unanimidade o apoio à evolução do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) para universidade.
Para o CHL, Leiria deve ser dotada de uma universidade, sendo uma evolução natural e justa e que constitui uma mais-valia para o seu desenvolvimento e criação de valor para toda a sua área de influência.
A relevância da articulação do CHL com o IPLeiria através de protocolos de cooperação, nomeadamente os estabelecidos com a Escola Superior de Saúde e a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, que permitem a intervenção nas mais diversas áreas de conhecimento, é um fator importante de desenvolvimento do CHL, especifica Helder Roque, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar. “Pelo percurso realizado até aqui e pelas potencialidades que o IPLeiria demonstra ter ao nível da formação e da investigação, é perfeitamente natural esta evolução e reconhecimento”, destaca.
Outro aspeto destacado pelo Conselho de Administração é que o estatuto de universidade permite a outorga de todos os graus académicos, nomeadamente o de doutor, o acesso a fundos específicos de financiamento, sobretudo destinados à investigação científica, e um maior reconhecimento internacional, o que facilita o processo de internacionalização e a captação de estudantes internacionais para a região.
«O potencial de desenvolvimento que uma universidade possui é bastante superior ao de um politécnico, nomeadamente nas áreas da investigação científica e da inovação. Esta transformação permite a evolução das instituições e das empresas que existem na nossa região e no nosso país», salienta Helder Roque.
De acordo com os dados oficiais, o IPLeiria é a nona maior instituição de ensino superior público em Portugal, entre institutos politécnicos e universidades. Encontra-se localizado numa região com 700 mil habitantes que não é servida por qualquer instituição pública ou privada de ensino universitário.
Segundo a Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o IPLeiria cumpre todos os requisitos que a lei estabelece para a criação e funcionamento de um estabelecimento de ensino como universidade, só não se verificando o requisito relativo à atribuição do grau de doutor por estar administrativamente impedido de o fazer.
Estrutura de coordenação, controlo e reconhecimento das necessidades de socorro e assistência da calamidade ocorrida no Município de Albufeira
- DESPACHO N.º 12723-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-11
Define a estrutura de coordenação e controlo, que procederá ao reconhecimento das necessidades de socorro e assistência, referente à calamidade ocorrida em 01 de novembro de 2015, no município de Albufeira
Veja também:
Reconhecimento da FIIT – Fundação para a Investigação e Inovação Tecnológica
- DESPACHO N.º 11914/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2015, SÉRIE II DE 2015-10-23
Reconhece a FIIT – Fundação para a Investigação e Inovação Tecnológica
