- LEI N.º 24/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE I DE 2016-08-22
Cria um regime de reembolso de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias, alterando o Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, e o Regime Geral das Infrações Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho
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6 Enfermeiros: Aberto Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea
6 Oficiais Enfermeiros, abra para ver.
- AVISO N.º 10221/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2016, SÉRIE II DE 2016-08-18
Concurso de admissão ao curso de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea – 02/2016
Aberto Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Regime de Contrato da Força Aérea
- AVISO N.º 10222/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2016, SÉRIE II DE 2016-08-18
Concurso de admissão ao curso de Formação de Sargentos do Regime de Contrato da Força Aérea
Aberto Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Praças do Regime de Contrato da Força Aérea
- AVISO N.º 10220/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2016, SÉRIE II DE 2016-08-18
Concurso de admissão ao curso de Formação de Praças do Regime de Contrato da Força Aérea
Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso da ESS Ribeiro Sanches
- REGULAMENTO N.º 803/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches
Aberto Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de oficiais na classe de fuzileiros
Prazo de 15 dias úteis.
- AVISO N.º 9902/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de oficiais na classe de fuzileiros
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade dos Açores
- DESPACHO N.º 10064/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Aprovação do Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade dos Açores