- REGULAMENTO N.º 769/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Regulamento dos Concursos Especiais e dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade do Algarve
Etiqueta: Regulamento
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- REGULAMENTO N.º 768/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho
- DESPACHO N.º 9758-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-29
Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho
Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência no Ano Letivo de 2016/2017 – Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 9748/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Homologa o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2016/2017
- DESPACHO N.º 10163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Alteração ao Despacho RT-39/2016, de 15 de julho, que homologou o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2016-2017
- DESPACHO N.º 10163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior no Ano Letivo de 2016/2017 – Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 9749/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Homologa o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2016/2017
- DESPACHO N.º 10164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Alteração ao despacho RT – 38/2016, de 15 de julho, que homologou o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2016-2017
- DESPACHO N.º 10164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-10
Regulamento Relativo ao Reconhecimento de Especialistas de Reconhecida Competência Profissional no Instituto Politécnico de Tomar
- DESPACHO N.º 9755/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Regulamento Relativo ao Reconhecimento de Especialistas de Reconhecida Competência Profissional no Instituto Politécnico de Tomar
Alterações ao Código da Estrada e ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
- DECRETO-LEI N.º 40/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE I DE 2016-07-29
Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, o Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, transpondo as Diretivas 2014/85/UE da Comissão, de 1 de julho, e 2015/653/UE da Comissão, de 24 de abril, que alteram os anexos I, II e III da Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa à carta de condução