- EDITAL N.º 998/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-05
Projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
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Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
- REGULAMENTO N.º 768/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-05
Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 984-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-05
Retificação ao Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 88/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
Retificação ao Regulamento do Período de Funcionamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 984-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-05
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Algarve
- REGULAMENTO (EXTRATO) N.º 767/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2015, SÉRIE II DE 2015-11-04
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Algarve
Regulamento de Utilização de Viaturas da Administração Regional de Saúde do Algarve
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1990/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03
Aprovação do Regulamento de utilização de viaturas da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-19
Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1990/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 3 de novembro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-19
Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde – Infarmed
Republicação a partir da página 2 do Documento.
- DELIBERAÇÃO N.º 1991/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03
Alteração ao Regulamento Interno do INFARMED, I. P., aprovado pela Deliberação n.º 1783/2013, de 3 de outubro
Regulamento CMVM: Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado
- REGULAMENTO DA CMVM N.º 3/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03
Regulamento da CMVM n.º 3/2015 – Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado (Revoga o Regulamento da CMVM n.º 1/2008)
Regulamento do Doutoramento em Genética Humana e Doenças Infeciosas – IHMT / UL
- REGULAMENTO N.º 761/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02
Regulamento do Curso de Doutoramento em Genética Humana e Doenças Infeciosas