- DESPACHO N.º 497/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2015, SÉRIE II DE 2015-01-16
Aprova o Regulamento do Concurso Especial para Acesso, por Titulares do Grau de Licenciado, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado, Ministrado na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho
Etiqueta: Regulamento
Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante do Instituto Politécnico de Setúbal
- Aplicável à Escola Superior de Saúde.
- DESPACHO N.º 339/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-1366170517
Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante do Instituto Politécnico de Setúbal
Questões Mais Frequentes no Âmbito do Regulamento Biocidas
A Direção-Geral de Saúde procede à divulgação do documento “Q&As – Questões mais frequentes no âmbito do Regulamento Biocidas”, que tem por objetivo dar resposta a questões colocadas sobre a implementação do Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012.
Regulamento do Imposto Sobre os Sacos de Plástico dos Supermercados
Portaria n.º 286-B/2014 – Diário da República n.º 252/2014, 3º Suplemento, Série I de 2014-12-31
Ministérios das Finanças e do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia
Regulamenta a contribuição sobre os sacos de plástico leves
- Portaria n.º 88/2017 – Diário da República n.º 42/2017, Série I de 2017-02-28
Finanças e Ambiente
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 286-B/2014, de 31 de dezembro
Regulamento de Creditação e Validação de Competências – ESS – IPP
«Determino a publicação do Regulamento de Creditação e Validação de Competências, nos termos do artigo 45.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, aprovado pelo Conselho Técnico Científico da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre, em 16 -07 -2014, em anexo ao presente despacho.»
Despacho n.º 15736/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento de Creditação e Validação de Competências
Abertura do Mestrado em Medicina e Regulamento – Universidade do Algarve
Aviso n.º 14445/2014 – Diário da República n.º 250/2014, Série II de 2014-12-29
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Aviso de abertura da 7ª edição do Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve
Regulamento n.º 566/2014 – Diário da República n.º 250/2014, Série II de 2014-12-29
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina