Regulamento do Concurso Especial de Acesso por Licenciados ao Curso de Medicina da UM

Questões Mais Frequentes no Âmbito do Regulamento Biocidas

A Direção-Geral de Saúde procede à divulgação do documento “Q&As – Questões mais frequentes no âmbito do Regulamento Biocidas”, que tem por objetivo dar resposta a questões colocadas sobre a implementação do Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012.

Veja aqui o documento.

Regulamento do Imposto Sobre os Sacos de Plástico dos Supermercados

Portaria n.º 286-B/2014 – Diário da República n.º 252/2014, 3º Suplemento, Série I de 2014-12-31
Ministérios das Finanças e do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia
Regulamenta a contribuição sobre os sacos de plástico leves

Regulamento de Creditação e Validação de Competências – ESS – IPP

«Determino a publicação do Regulamento de Creditação e Validação de Competências, nos termos do artigo 45.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, aprovado pelo Conselho Técnico Científico da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre, em 16 -07 -2014, em anexo ao presente despacho.»

Despacho n.º 15736/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento de Creditação e Validação de Competências

Abertura do Mestrado em Medicina e Regulamento – Universidade do Algarve

Aviso n.º 14445/2014 – Diário da República n.º 250/2014, Série II de 2014-12-29
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Aviso de abertura da 7ª edição do Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve

Regulamento n.º 566/2014 – Diário da República n.º 250/2014, Série II de 2014-12-29
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina