Portaria n.º 249/2014 – Diário da República n.º 230/2014, Série I de 2014-11-27
Presidência do Conselho de Ministros
Segunda alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA)
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Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional da ESEnfSJC
REGULAMENTO N.º 506/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2014, SÉRIE II DE 2014-11-10
Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Declaração de Retificação n.º 1176/2014 – Diário da República n.º 223/2014, Série II de 2014-11-18
Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Retifica a introdutória do Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Regulamento de Creditação de Formação Anterior para Obtenção de Grau Académico ou Diploma – ESEnfC
REGULAMENTO N.º 481/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2014, SÉRIE II DE 2014-10-28
Publicação do Regulamento de Creditação de Formação Anterior para obtenção de grau académico ou diploma na ESEnfC
Regulamento dos Ensinos Clínicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem – ESEnfC
REGULAMENTO N.º 460/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2014, SÉRIE II DE 2014-10-20
Regulamento dos Ensinos Clínicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem
Regulamentação para o Apoio Financeiro a Projetos de Modernização da Gestão Autárquica
Portaria n.º 213/2014 – Diário da República n.º 199/2014, Série I de 2014-10-15
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o apoio financeiro a projetos de modernização da gestão autárquica
Regulamento do Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo – RA Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A – Diário da República n.º 196/2014, Série I de 2014-10-10
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 6/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 68/2015, SÉRIE I DE 2015-04-08
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 6/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE I DE 2016-07-13
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo
- Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A – Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro e quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro
Regulamentação do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local
Portaria n.º 209/2014 – Diário da República n.º 197/2014, Série I de 2014-10-13
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local