Etiqueta: Regulamento

Regulamento da Prova de Conhecimentos da Língua Portuguesa

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Para os estrangeiros que pretendam adquirir a nacionalidade portuguesa.

Portaria n.º 176/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Justiça e da Educação e Ciência
Regulamenta diversos aspetos relativos à realização da prova do conhecimento da língua portuguesa e revoga a Portaria n.º 1403-A/2006, de 15 de dezembro

Regulamento dos Concursos Especiais de Ingresso – ESE Chaves

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Regulamento n.º 407/2014
Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves
Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso ao ensino superior na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado

Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na ARS Centro

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Atualização de 23/01/2019 – este diploma foi substituído:

Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na ARS Centro

«Aplica-se aos trabalhadores que exercem funções na ARSC, independentemente da natureza e do vínculo das respetivas funções»

«é ainda subsidiariamente aplicável aos trabalhadores em funções públicas abrangidos por regimes específicos das respetivas carreiras profissionais.»

Entra em vigor no dia a seguir à publicação (09/09/2014).

Deliberação n.º 1733/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.