Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional do Instituto Superior de Serviço Social do Porto

Regulamento do Concurso Especial de Acesso por Licenciados ao Curso de Medicina da UM

Questões Mais Frequentes no Âmbito do Regulamento Biocidas

A Direção-Geral de Saúde procede à divulgação do documento “Q&As – Questões mais frequentes no âmbito do Regulamento Biocidas”, que tem por objetivo dar resposta a questões colocadas sobre a implementação do Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012.

Veja aqui o documento.

Regulamento do Imposto Sobre os Sacos de Plástico dos Supermercados

Portaria n.º 286-B/2014 – Diário da República n.º 252/2014, 3º Suplemento, Série I de 2014-12-31
Ministérios das Finanças e do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia
Regulamenta a contribuição sobre os sacos de plástico leves

Regulamento de Creditação e Validação de Competências – ESS – IPP

«Determino a publicação do Regulamento de Creditação e Validação de Competências, nos termos do artigo 45.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, aprovado pelo Conselho Técnico Científico da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre, em 16 -07 -2014, em anexo ao presente despacho.»

Despacho n.º 15736/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento de Creditação e Validação de Competências

Abertura do Mestrado em Medicina e Regulamento – Universidade do Algarve

Aviso n.º 14445/2014 – Diário da República n.º 250/2014, Série II de 2014-12-29
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Aviso de abertura da 7ª edição do Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve

Regulamento n.º 566/2014 – Diário da República n.º 250/2014, Série II de 2014-12-29
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina