Regulamento n.º 390/2014
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
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Regulamentação da Lei da Informação Genética Pessoal e Informação de Saúde
Regula as condições de oferta e realização de testes genéticos, e os requisitos dos relatórios de resultados. É obrigatório o consentimento informado prévio. Fixa regras sobre o armazenamento, circulação e destruição da informação genética.
A acreditação dos laboratórios segue os padrões internacionais e favorece o mútuo reconhecimento.
Proíbe a venda ao público de testes genéticos relacionados com a saúde.
Especifica as matérias que devem ser aplicadas aos bancos de produtos biológicos.
Decreto-Lei n.º 131/2014
Ministério da Saúde
Regulamenta a Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que se refere à proteção e confidencialidade da informação genética, às bases de dados genéticos humanos com fins de prestação de cuidados de saúde e investigação em saúde, às condições de oferta e realização de testes genéticos e aos termos em que é assegurada a consulta de genética médica
Lei n.º 12/2005. D.R. n.º 18, Série I-A de 2005-01-26
Assembleia da República
Informação genética pessoal e informação de saúde
Regulamento do Estudante Internacional – ESSCVP
Regulamento n.º 383/2014
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento do Estudante Internacional
Regulamento de Propinas – ESEnfC
Regulamento n.º 380/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento de Propinas
Regulamento do Concurso Especial de Acesso do Estudante Internacional – ESEnfC
Regulamento n.º 379/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional ao ciclo de estudos de licenciatura em Enfermagem na ESEnfC
Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial – ESEnfC
Regulamento n.º 378/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional – ESS Jean Piaget de V.N. Gaia
Despacho n.º 10651/2014
Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional – Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia