- PORTARIA N.º 60-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-03-02
Adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu
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Regulamento das Provas de Acesso à Licenciatura em Enfermagem a Maiores de 23 Anos – ESEnfCVPOA
- REGULAMENTO N.º 90/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2015, SÉRIE II DE 2015-03-02
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Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas do IP Setúbal
- DESPACHO N.º 1818/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2015, SÉRIE II DE 2015-02-19
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Regulamento das Provas para Acesso a Maiores de 23 Anos – IP Setúbal
- DESPACHO N.º 1765/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2015, SÉRIE II DE 2015-02-18
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos
Regulamento do Sistema de Gestão de Reclamações da ERS
- REGULAMENTO N.º 65/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, SÉRIE II DE 2015-02-11
O presente regulamento define os termos, as regras e as metodologias que presidem ao sistema de gestão de reclamações da ERS, bem como os princípios orientadores e as obrigações que impendem sobre os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde nesta matéria