Etiqueta: Regulamento
Regulamento de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso – ESEnfCVPOA
Regulamento n.º 235/2014
Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso para o ano letivo de 2014-2015
Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho – INFARMED
Deliberação n.º 1257/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aprovação do Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Prestação de Cuidados de Saúde Primários do Trabalho nos ACES
Portaria n.º 112/2014 – revogada, veja aqui.
Ministério da Saúde
Regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de centros de saúde (ACES)
Alteração ao Regulamento de Cirurgia de Ambulatório em Unidades Privadas
Portaria n.º 111/2014
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório
Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade – ESEC
Regulamento n.º 197/2014, de 21 de Maio
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade (PSEC)
Declaração de retificação n.º 676/2014, de 2 de Julho
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retifica o regulamento n.º 197/2014
Regulamento Interno do CHPL
Deliberação (extrato) n.º 1037/2014
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Regulamento Interno do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL)