Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade – ESEC

Regulamento n.º 197/2014, de 21 de Maio
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade (PSEC)

Declaração de retificação n.º 676/2014, de 2 de Julho
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retifica o regulamento n.º 197/2014

Regulamento de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública

Para quem esteja interessado nos cargos de direção superior na Administração Pública.

Despacho n.º 5552/2014
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Envio de Regulamento Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública

Abertura de Novas Farmácias – Regulamento

Deliberação n.º 940/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regulamento de sorteio relativo a situações de existência de mais de um candidato pré-selecionado ao concurso para abertura de nova farmácia, situações de empate verificadas nos pedidos conflituantes de transferência da localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos

Rede de Vigilância Epidemiológica – Regulamento

Despacho n.º 4520/2014
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Estabelece o regulamento de organização das atividades das entidades do setor público, privado ou social que integram a rede de vigilância epidemiológica para prevenção e controlo das doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública