Regulamento do período de funcionamento e tempo de trabalho dos trabalhadores não docentes da Universidade de Évora

Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do INFARMED

Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Projeto de Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do INMLCF