Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional – Universidade do Minho Posted on 05/11/201805/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes Afetadas pelos Incêndios de 2017 – Município de Tondela Posted on 02/11/201802/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Projeto de Regulamento do Programa de Emergência Social – Freguesia de Paranhos Posted on 31/10/201831/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do Serviço de Teleassistência Domiciliária do Município de Oeiras Posted on 31/10/201831/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta as matérias respeitantes aos cursos de formação rodoviária para obtenção e renovação do certificado de motorista de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (CMTVDE) Posted on 31/10/201831/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Regulamento das Custas Processuais Posted on 29/10/201829/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições em que o Hospital das Forças Armadas colabora com o SNS no âmbito da realização de MCDT em benefício dos utentes do SNS Posted on 24/10/201824/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →