Regulamento para atribuição de licenças de produção ou aceitação de comunicação prévia para a produção de eletricidade em regime especial e no regime remuneratório geral Posted on 02/03/201802/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde Posted on 28/02/201828/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT Posted on 28/02/201828/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família do Município de Almodôvar Posted on 28/02/201828/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento para a criação, implementação e desenvolvimento de empresas de base tecnológica na Universidade dos Açores Posted on 28/02/201828/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Posted on 27/02/201827/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Duração e Organização de Trabalho – ACES Pinhal Interior Norte Posted on 26/02/201820/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
