- Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-A/2016 – Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-29
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional da Saúde, Dr. João Augusto Quinto Faria Nunes
- Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-B/2016 – Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-29
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Pedro Miguel de Câmara Ramos, Secretário Regional da Saúde
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Nomeações do Presidente, Vice-Presidente e Secretários Regionais do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
- DECRETO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-04
Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
- DECRETO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-04
Nomeia o Vice-Presidente e os Secretários Regionais do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores