- Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-A/2016 – Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-29
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional da Saúde, Dr. João Augusto Quinto Faria Nunes
- Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-B/2016 – Diário da República n.º 249/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-29
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Pedro Miguel de Câmara Ramos, Secretário Regional da Saúde
