Publicado Despacho do Diretor-Geral da Saúde que nomeia Diretora para a área das Hepatites Virais e para a área da Infeção VIH/SIDA e Tuberculose a Dra. Maria Isabel Beato Viegas Aldir, Diretora Médica do Hospital de Egas Moniz, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE. O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
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Concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose – DGS
Informa-se que, em 04/12/2016, às 00h00m, são abertos 10 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Diário de Notícias” de 4/12/2016 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em http://sipafs.min-saude.pt/inicio, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 19/12/2016 às 23h59m.
- Aviso nº 01/2016 – Abertura do Processo de Candidatura a Financiamento Público a projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose tendo como finalidade assegurar a continuidade de cuidados e apoio social às pessoas que vivem com a infeção por VIH e SIDA, sem retaguarda familiar ou cuja família não possui condições (sociais, económicas, habitacionais, emocionais ou outras) para as apoiar, através de atendimento e acompanhamento psicossocial, acolhimento temporário e residencial e apoio domiciliário no distrito do Porto.
- Aviso nº 02/2016 – Abertura do Processo de Candidatura a Financiamento Público a projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose tendo como finalidade assegurar a continuidade de cuidados e apoio social às pessoas que vivem com a infeção por VIH e SIDA, sem retaguarda familiar ou cuja família não possui condições (sociais, económicas, habitacionais, emocionais ou outras), através de apoio domiciliário, no concelho de Lisboa.
- Aviso nº 03/2016 – Abertura do Processo de Candidatura a Financiamento Público a projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose tendo como finalidade assegurar a continuidade de cuidados e apoio social às pessoas que vivem com a infeção por VIH e SIDA, sem retaguarda familiar ou cuja família não possui condições (sociais, económicas, habitacionais, emocionais ou outras) para as apoiar, através de acompanhamento psicossocial e apoio domiciliário, no concelho de Cascais.
- Aviso nº 04/2016 – Abertura do Processo de Candidatura a Financiamento Público a projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose tendo como finalidade assegurar a continuidade de cuidados e apoio social às pessoas que vivem com a infeção por VIH e SIDA, sem retaguarda familiar ou cuja família não possui condições (sociais, económicas, habitacionais, emocionais ou outras) para as apoiar, através de acompanhamento psicossocial e apoio domiciliário, nos Concelhos de Amadora e Sintra.
- Aviso nº 05/2016 – Abertura do Processo de Candidatura a Financiamento Público a projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose tendo como finalidade assegurar o atendimento e acompanhamento psicossocial às pessoas que vivem com a infeção por VIH e SIDA ou afetadas, em situação de carência e desigualdade social ou económica, de dependência, de exclusão ou vulnerabilidade sociais, no concelho de Lisboa.
- Aviso nº 06/2016 – Abertura do Processo de Candidatura a Financiamento Público a projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose tendo como finalidade assegurar o atendimento e acompanhamento psicossocial às pessoas que vivem com a infeção por VIH e SIDA ou afetadas, em situação de carência e desigualdade social ou económica, de dependência, de exclusão ou vulnerabilidade sociais, no concelho de Odivelas.
- Aviso nº 07/2016 – Abertura do Processo de Candidatura a Financiamento Público a projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose tendo como finalidade assegurar a continuidade de cuidados e apoio social a crianças e jovens que vivem com a infeção por VIH e SIDA, ou órfãos de pais que morreram com sida, sem retaguarda familiar ou cuja família não possui condições (sociais, económicas, habitacionais, emocionais ou outras) para as apoiar, através de acompanhamento psicossocial, acolhimento temporário e residencial e apoio domiciliário, no distrito de Lisboa.
- Aviso nº 08/2016 – Abertura do Processo de Candidatura a Financiamento Público a projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose tendo como finalidade assegurar a continuidade de cuidados e apoio social à população dos trabalhadores do sexo e que vivem com a infeção por VIH e SIDA, em situação de carência e desigualdade social ou económica, de dependência, de exclusão ou vulnerabilidade sociais, através de atendimento e acompanhamento psicossocial, no concelho de Lisboa.
- Aviso nº 09/2016 – Abertura do Processo de Candidatura a Financiamento Público a projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose tendo como finalidade assegurar o atendimento e acompanhamento psicossocial às pessoas que utilizam drogas injetáveis e trabalhadores do sexo que vivem com a infeção por VIH e SIDA, em situação de carência e desigualdade social ou económica, de dependência, de exclusão ou vulnerabilidade sociais, no concelho de Marinha Grande.
- Aviso nº 10/2016 – Abertura do Processo de Candidatura a Financiamento Público a projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose tendo como finalidade promover a eliminação da transmissão mãe-filho da infeção por VIH, minimizar as condições de pobreza e aumento da qualidade de vida das grávidas infetadas e reduzir o estigma e a discriminação associados à infeção, através do atendimento e acompanhamento psicossocial e de apoio domiciliário nas regiões Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
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VIH / SIDA: Maioria dos Diagnósticos em 2015 Verificou-se em Homens – INSA
O “Relatório Infeção VIH/SIDA – Situação em Portugal em 2015”, divulgado dia 30 de novembro pelo Instituto Ricardo Jorge, revela algumas tendências nas caraterísticas dos casos diagnosticados no último ano. De acordo com a responsável pela vigilância da infeção por VIH/SIDA no Departamento de Doenças Infeciosas, Helena Cortes Martins, uma dessas tendências tem a ver com aumento da proporção de casos em homens e com o facto de nos últimos cinco anos se ter registado um aumento proporcional destes em relação aos casos em mulheres.
“Em 2015, o rácio homem/mulher foi de 2,7. Este valor confirma uma tendência observada desde 2010, quando o rácio era de 2,0. Para este aumento, pode ter contribuído uma menor redução do número de novos casos em homens, comparativamente à verificada em mulheres”, explica Helena Cortes Martins.
O relatório elaborado pela Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do Departamento de Doenças Infeciosas do Instituto Ricardo Jorge refere também que “na última década o número mais elevado de diagnósticos ocorre em indivíduos residentes nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal”, mas “é em residentes no distrito de Faro que se regista a segunda maior taxa de diagnósticos”, apenas superada pela taxa observada no distrito de Lisboa.
“À exceção dos casos em que a infeção é transmitida por relações sexuais entre homens (HSH), as medianas das idades à data do diagnóstico têm aumentado para as outras categorias de transmissão mais frequentes – transmissão heterossexual e associada ao consumo de drogas injetadas”, indica ainda o documento do Instituto Ricardo Jorge. Uma tendência confirmada também pelo mais recente relatório europeu da vigilância da infeção por VIH, onde Portugal aparece como o país da União Europeia que em 2015 registou maior proporção de novos diagnósticos em indivíduos com 50 ou mais anos de idade.
Ainda de acordo com o “Relatório Infeção VIH/SIDA – Situação em Portugal em 2015”, tendência diferente é, contudo, observada para os casos em que a transmissão da infeção por VIH ocorre em HSH. “O diagnóstico é efetuado maioritariamente em indivíduos jovens, em que a mediana das idades é igual a 31 anos. Em 2015, 69,7% dos casos com idades inferiores a 30 anos registaram-se em HSH, muitos com testes para VIH negativos há menos de um ano, o que indicia transmissões recentes”, sublinha a responsável pelo relatório.
Vigilância epidemiológica da infeção por VIH e SIDA
Desde 1985, o Instituto Ricardo Jorge desenvolve atividade na vigilância epidemiológica da infeção por VIH e SIDA, sendo atualmente a entidade responsável pela integração da informação relativa aos casos notificados, através dos sistemas SINAVE e SI.VIDA. Além de registar esta informação na base de dados nacional, o Instituto Ricardo Jorge é ainda responsável pela análise dos dados e a sua posterior divulgação.
Compete ainda à Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do Departamento de Doenças Infeciosas, a preparação da informação epidemiológica nacional submetida anualmente ao programa de vigilância epidemiológica europeia The European Surveillance System (TESSy) e que é usada na elaboração do relatório anual do European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC).
O Instituto Ricardo Jorge articula-se igualmente, no envio de informação estatística regular, com outras entidades nacionais, nomeadamente o Instituto Nacional de Estatística, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), as Administrações Regionais de Saúde e as Secretarias Regionais de Saúde das Regiões Autónomas.
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Infeção Por VIH / SIDA: Perguntas Mais Frequentes – INSA
A análise das tendências temporais da epidemia por VIH revela, desde 2008, uma descida consistente da taxa de novos diagnósticos, contudo, Portugal continua a ter uma das mais elevadas taxas da União Europeia. No Dia Mundial da Luta Contra a SIDA, o Instituto Ricardo Jorge relembra as respostas a algumas das perguntas mais frequentes sobre esta doença.
Criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da Luta Contra a SIDA foi o primeiro dia global dedicado à saúde. A erradicação da epidemia de SIDA até 2030 faz parte da agenda dos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pela ONU. Vídeo sobre o Dia Mundial da Luta Contra a SIDA – 2016.
O que é o VIH, o vírus da SIDA?
O Vírus da Imunodeficiência Humana é o agente causador da SIDA, podendo ficar “invisível” no corpo humano, o VIH chega a ficar incubado por muitos anos, sem que o infetado manifeste os sintomas de SIDA.
O VIH atua nas células do sistema imunitário responsáveis pela defesa do corpo. Infetadas pelo vírus, as células do sistema imunitário perdem eficácia, até que, com o tempo, a capacidade do organismo em combater doenças comuns diminui, ficando sujeito ao aparecimento de infeções oportunistas.
O que é a SIDA?
A sigla SIDA representa (S)índrome da (I)muno(D)eficiência (A)dquirida. No caso da SIDA pode incluir o desenvolvimento de determinadas infeções e tumores, tal como a diminuição de determinadas células do sistema imunitário (de defesa).
Imunodeficiência – quer dizer que a doença é caracterizada pelo enfraquecimento do sistema imunitário.
Adquirida – quer dizer que a doença não é hereditária e desenvolve-se após o nascimento por contacto com um agente (no caso da SIDA, VIH).
Portanto, a SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é uma doença causada por um vírus, o vírus da imunodeficiência humana, que ataca o sistema imunitário do nosso organismo, destruindo a nossa capacidade de defesa em relação a muitas doenças. O doente infetado pelo VIH fica progressivamente débil, frágil e pode contrair várias doenças que o podem levar à morte. Estas doenças normalmente não atacam as pessoas com um sistema imunitário que funcione bem, pelo que são designadas por “doenças oportunistas”.
A infeção pelo VIH é transmissível. As formas de transmissão são conhecidas e, por isso, podem e devem ser evitadas. O diagnóstico de SIDA é feito por um médico através normas laboratoriais e clínicas.
Qual a diferença entre estar infetado pelo VIH e ter SIDA?
Tal como no caso de outras infeções, o sistema imunitário de uma pessoa infetada pelo VIH produz anticorpos contra este vírus, os quais são detetáveis no sangue através da realização de um teste simples. Quando estes anticorpos são detetados diz-se que uma pessoa é seropositiva.
Uma pessoa seropositiva pode não ter quaisquer sinais ou sintomas da doença, aparentando um estado saudável durante um período que pode atingir vários anos. No entanto, essa pessoa está infetada e, porque o vírus está presente no seu organismo, pode, durante todo esse tempo, transmiti-lo a uma outra pessoa.
A SIDA só aparece muito mais tarde e relaciona-se com a degradação progressiva do sistema imunitário e a concomitante baixa das defesas contra outras doenças que usualmente não afetam uma pessoa saudável. Assim, a doença SIDA – fase última de uma infeção que pode ter vários anos de evolução – só é diagnosticada quando aparecem doenças oportunistas ou quando determinadas análises clínicas têm valores alterados.
A duração do período que medeia entre a entrada do vírus no organismo e o diagnóstico de SIDA, depende dos cuidados/apoios que a pessoa tiver: evitar reinfetar-se, cuidados e higiene pessoais, acompanhamento e tratamento médicos adequados e apoio da família e amigos. Com a utilização correta dos novos medicamentos que retardam a multiplicação do vírus e de medicamentos que previnem as doenças oportunistas, pode retardar-se o aparecimento da SIDA por mais anos.
Como se transmite o VIH?
SANGUE
O sangue só transmite o HIV se estiver infetado e entrar dentro do nosso organismo. A principal causa de transmissão por esta via ocorre através da partilha de agulhas, seringas e outros objetos contaminados pelo VIH.
Embora representem um menor risco, não devem ser partilhados objetos cortantes onde exista sangue de uma pessoa infetada, mesmo que esteja já seco. É o caso das lâminas de barbear, piercings, instrumentos de tatuagem e de furar as orelhas e alguns utensílios de manicura.
Atualmente todo o sangue usado nas transfusões sanguíneas é testado para o VIH antes de ser utilizado, pelo que não se deve ter medo destas situações. Também o dar sangue não é um problema, já que é utilizado material descartável e esterilizado.
SECREÇÕES SEXUAIS (esperma e secreções vaginais)
As secreções sexuais de uma pessoa infetada, mesmo que aparentemente saudável e com “bom aspeto”, podem, com grande probabilidade, transmitir o VIH sempre que exista uma relação sexual com penetração – vaginal, anal ou oral – sem preservativo. O risco é maior em relações sexuais com parceiros desconhecidos, múltiplos parceiros sexuais ou parceiros ocasionais, situações em que o uso do preservativo é imprescindível.
É importante ter sempre em conta que basta uma relação sexual não protegida com uma pessoa infetada para o VIH se poder transmitir.
DA MÃE INFETADA PARA O FILHO
Se a mãe estiver infetada, pode transmitir a infeção ao seu bebé através do leite. Mas não só: também pode transmitir a VIH ao filho durante a gravidez, através do seu próprio sangue, ou durante o parto, através do sangue ou secreções vaginais.
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Relatório Infeção VIH / SIDA – Situação em Portugal em 2015 – INSA
Passados trinta anos da emissão do primeiro relatório de casuística nacional referente à Infeção por VIH e SIDA, o Instituto Ricardo Jorge divulga uma vez mais o relatório anual elaborado pela Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do seu Departamento de Doenças Infeciosas, em colaboração com o Programa Nacional da Infeção VIH/SIDA da Direção-Geral da Saúde.
Este relatório reúne informação epidemiológica que caracteriza a situação em Portugal a 31 de dezembro de 2015, obtida a partir das notificações de casos de infeção por VIH e SIDA que o Instituto recebe, colige e analisa desde 1985. São ainda descritas as características dos casos acumulados e tendências temporais no período entre 1983 e 2015.
Dos resultados e conclusões apresentados no documento, destaca-se o seguinte:
- Em 2015 foram diagnosticados 990 novos casos de infeção por VIH em Portugal e no final do ano encontravam-se registados, cumulativamente, 54.297 casos, dos quais 21.177 no estadio SIDA;
- Os novos diagnósticos ocorreram maioritariamente (99,9%) em indivíduos com idade ≥15 anos, 49,3% dos quais residentes na Área Metropolitana de Lisboa, 72,9% registou-se em homens, a idade mediana ao diagnóstico foi de 39,0 anos, 72,0% referiam ter nascido em Portugal e 15,0% apresentavam uma patologia indicadora de SIDA à data do diagnóstico da infeção. De acordo com os valores das contagens iniciais de CD4, 49,0% dos novos casos corresponderam a diagnósticos tardios. A via sexual foi o modo de infeção indicado em 94,9% dos casos, com 54,4% a referirem transmissão heterossexual. Os casos que referiam transmissão decorrente de relações sexuais entre homens corresponderam a 53,8% dos casos de sexo masculino e apresentaram uma mediana de idades de 31,0 anos. As infeções associadas ao consumo de drogas equivalem a 4,6% dos novos diagnósticos em 2015;
- A análise das tendências temporais da epidemia revela, desde 2008, uma descida consistente da taxa de novos diagnósticos, contudo, Portugal continua a ter uma das mais elevadas taxas da União Europeia. As tendências recentes revelam um decréscimo acentuado dos casos de infeção associados a consumo de drogas, aumento de novos casos em jovens do sexo masculino que têm sexo com homens e uma elevada percentagem de diagnósticos tardios, particularmente em heterossexuais;
- Decorridos 30 anos da criação do sistema de vigilância epidemiológica nacional para a infeção por VIH/SIDA e da emissão do primeiro boletim com a casuística nacional, o investimento na melhoria contínua da qualidade da informação epidemiológica mostra-se essencial para a compreensão e intervenção adequada na prevenção e mitigação do impacto da epidemia no país.
Consulte o relatório em acesso aberto aqui
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Informação do Portal SNS:
Relatório “Infeção VIH Sida: Portugal em 2015” divulgado
O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge divulga o relatório anual de casuística nacional referente à infeção por VIH e Sida em Portugal para o ano de 2015, elaborado pela Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do seu Departamento de Doenças Infeciosas, em colaboração com o Programa Nacional da Infeção VIH/Sida da Direção-Geral da Saúde.
O relatório “Infeção VIH/Sida: a situação em Portugal a 31 de dezembro de 2015” reúne informação epidemiológica que caracteriza a situação no país, obtida a partir das notificações de casos de infeção por VIH e Sida que o Instituto recebe, colige e analisa desde 1985. São ainda descritas as características dos casos acumulados e tendências temporais no período entre 1983 e 2015.
Dos resultados e conclusões apresentados no documento, destacam-se:
- Em 2015 foram diagnosticados 990 novos casos de infeção por VIH em Portugal e no final do ano encontravam-se registados, cumulativamente, 54.297 casos, dos quais 21.177 no estádio Sida;
- Os novos diagnósticos ocorreram maioritariamente (99,9%) em indivíduos com idade ≥15 anos, 49,3% dos quais residentes na Área Metropolitana de Lisboa, 72,9% registou-se em homens, a idade mediana ao diagnóstico foi de 39,0 anos, 72,0% referiam ter nascido em Portugal e 15,0% apresentavam uma patologia indicadora de SIDA à data do diagnóstico da infeção. De acordo com os valores das contagens iniciais de CD4, 49,0% dos novos casos corresponderam a diagnósticos tardios. A via sexual foi o modo de infeção indicado em 94,9% dos casos, com 54,4% a referirem transmissão heterossexual. Os casos que referiam transmissão decorrente de relações sexuais entre homens corresponderam a 53,8% dos casos de sexo masculino e apresentaram uma mediana de idades de 31,0 anos. As infeções associadas ao consumo de drogas equivalem a 4,6% dos novos diagnósticos em 2015;
- A análise das tendências temporais da epidemia revela, desde 2008, uma descida consistente da taxa de novos diagnósticos, contudo, Portugal continua a ter uma das mais elevadas taxas da União Europeia. As tendências recentes revelam um decréscimo acentuado dos casos de infeção associados a consumo de drogas, aumento de novos casos em jovens do sexo masculino que têm sexo com homens e uma elevada percentagem de diagnósticos tardios, particularmente em heterossexuais.
Decorridos 30 anos da criação do sistema de vigilância epidemiológica nacional para a infeção por VIH/Sida e da emissão do primeiro boletim com a casuística nacional, o investimento na melhoria contínua da qualidade da informação epidemiológica mostra-se essencial para a compreensão e intervenção adequada na prevenção e mitigação do impacto da epidemia no país.
Para saber mais, consulte:
Instituto Ricardo Jorge > Relatório “Infeção VIH/Sida: a situação em Portugal a 31 de dezembro de 2015”
Concurso para Técnico Superior (Área da Infeção VIH/SIDA) da DGS: Listas Definitivas de Ordenação Final
- AVISO N.º 14625/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Listas definitivas de ordenação final dos candidatos relativas ao procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área da Infeção VIH/SIDA) para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde
Veja a abertura:
Aberto Concurso para Técnico Superior (Área da Infeção VIH/SIDA) – DGS
Nomeações da DGS para os Programas de Saúde Prioritários nas Áreas de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas, Doenças Respiratórias, Hepatites Virais, Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos e Saúde Mental
Atualização de 10/12/2019 – estes diplomas foram revogados e substituídos, veja:
«Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 9631/2016
No seguimento do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e ao abrigo do disposto no n.º 3, nomeio os seguintes elementos, para coadjuvarem os Diretores das respetivas áreas:
a) Prevenção e Controlo do Tabagismo: Dr. Nuno Filipe Ambrósio Lopes (ACES Loures-Odivelas) e Enf. Miguel Ângelo Faria Gomes Narigão (em cedência de interesse público na DGS).
b) Promoção da Alimentação Saudável: Prof. Maria João Gregório, nutricionista, (FCNAUP), Dr. José Camolas, Nutricionista (CHLN) e Dra. Sofia Mendes de Sousa, nutricionista.
c) Promoção da Atividade Física: Professores Joana Carvalho (Faculdade de Desporto da Universidade do Porto), Adilson Marques (Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade de Lisboa), Profª. Marlene Nunes Silva, Psicóloga Clínica, e Dra. Rita Tomás, Especialista em Medicina Física e Reabilitação, Mestre em Exercício e Saúde e Pós-Graduada em Medicina Desportiva.
d) Diabetes: Dra Joana Varela Costa (médica endocrinologista) e Enf.ª Ana Matilde Cabral (enfermeira do HBA).
e) Doenças Cérebro-cardiovasculares: Prof. Mário Espiga de Macedo (médico, Professor Aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto) e Dra. Fátima Pinto (médica, Diretora de Serviço de Cardiologia Pediátrica do Hospital de Santa Marta).
f) Doenças Oncológicas: Margarida Brito Gonçalves (assistente hospitalar de oncologia médica).
g) Doenças Respiratórias: Dra. Paula Simão (médica) e Dra. Elisabete Melo Gomes (médica aposentada);
h) Hepatites Virais: Dr Jorge Rodrigues (farmacêutico).
i) Infeção VIH/SIDA e Tuberculose: Profª. Raquel Duarte (especialista em pneumologia); Dr.ª Benvinda Santos (médica especialista em saúde pública).
j) Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos: Dr. Pedro Pacheco (ACES Almada -Seixal), Dr. Carlos Palos (médico internista e intensivista, HBA), Dra. Isabel Neves (médica, ULS Matosinhos) e Enf.ª Margarida Valente (enfermeira, CHLC).
k) Saúde Mental: Prof. Miguel Xavier, médico especialista e chefe de serviço em psiquiatria, Professor Catedrático de Psiquiatria da FCM/ UNL, assessor do PNSM (epidemiologia e organização de serviços); Dra. Paula Domingos, assistente social, Assessora do PNSM (articulação intersectorial, direitos humanos, combate ao estigma e grupos vulneráveis); Doutor Pedro Mateus, psicopedagogo, doutorado em SM pela FCM/UNL, Assessor do PNSM (relações Internacionais e formação); Dra. Conceição Tavares de Almeida, psicóloga clínica, Assessora do PNSM (infância e adolescência); Prof. Jorge Costa Santos, médico especialista em medicina legal, com formação em psiquiatria, pós-graduado em psiquiatria forense e criminologia, Professor Associado na FML (prevenção do suicídio).
18 de julho de 2016. — O Diretor -Geral da Saúde, Francisco George.»
Atualização de 10/12/2019 – estes diplomas foram revogados e substituídos, veja:
- DESPACHO N.º 9631/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27
Nomeia nos termos do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e ao abrigo do disposto no n.º 3, os elementos para coadjuvarem os Diretores nas diversas áreas dos programas de saúde prioritários
- DESPACHO N.º 9690/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE II DE 2016-07-28
Nomeia os elementos para coadjuvarem os Diretores nas diversas áreas dos programas de saúde prioritários [Duplicação – Erro da INCM]
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Programas de Saúde Prioritários
Despacho do Diretor-Geral da Saúde Sobre Nomeação dos Diretores dos Programas de Saúde Prioritários