Nomeação de elementos a coadjuvarem o diretor do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos

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Nomeação da diretora para a área da Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos – DGS

Veja também: Nomeação de elementos para coadjuvarem a Diretora do Programa Prioritário para a Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobiano (PPCIRA)


«Despacho n.º 8380/2017

O Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, determinou o desenvolvimento, pela Direção-Geral da Saúde e no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas prioritários em 11 áreas.

De acordo com o referido despacho, a nomeação dos Diretores das áreas é feita pelo Diretor-Geral da Saúde, obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, sendo o mesmo procedimento aplicável para a designação dos profissionais de saúde que coadjuvam os Diretores.

Assim, no cumprimento dos n.os 2 e 3 do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, determino:

1 – É nomeada Diretora para a área da Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos a Dr.ª Maria do Rosário Rodrigues, Diretora do Serviço de Medicina Interna do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, Entidade Pública Empresarial (IPOPFG, E. P. E.), a quem cabe especialmente:

a) Desenvolver a estratégia de prevenção e controlo das infeções associadas aos cuidados de saúde, bem como a resistência das bactérias aos antibióticos;

b) Promover os mecanismos de notificação das infeções associadas aos cuidados de saúde, nos termos definidos pela Comissão Europeia e em articulação com o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica;

c) Promover a criação de estratégias multissetoriais de prevenção e controlo, não só das infeções associadas aos cuidados de saúde mas, também, no que se refere à resistência das bactérias aos antibióticos.

2 – A Diretora acima referida é nomeada por um período de três anos, renovável, mediante a apresentação de relatório de atividades e programa de ação para novo mandato, a submeter até 60 dias antes do respetivo termo.

3 – O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

4 de setembro de 2017. – O Diretor-Geral da Saúde, Francisco George.»

Europa lança iniciativa para o combate às infeções associadas aos cuidados de saúde e resistências aos antimicrobianos

Europa lança iniciativa para o combate às infeções associadas aos cuidados de saúde

A 13 de setembro de 2017, no Ministério da Saúde Francês em  Paris, Portugal estará presente na reunião para o lançamento da “European Joint Action on Antimicrobial Resistance and HealthCare-Associated Infections (EU-JAMRAI)”, iniciativa europeia para o combate às infeções associadas aos cuidados de saúde e resistências aos antimicrobianos.

Nomeações da DGS para os Programas de Saúde Prioritários nas Áreas de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas, Doenças Respiratórias, Hepatites Virais, Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos e Saúde Mental

Atualização de 10/12/2019 – estes diplomas foram revogados e substituídos, veja:

Nomeação de elementos para coadjuvarem os diretores dos programas prioritários das respetivas áreas – DGS

«Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 9631/2016

No seguimento do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e ao abrigo do disposto no n.º 3, nomeio os seguintes elementos, para coadjuvarem os Diretores das respetivas áreas:

a) Prevenção e Controlo do Tabagismo: Dr. Nuno Filipe Ambrósio Lopes (ACES Loures-Odivelas) e Enf. Miguel Ângelo Faria Gomes Narigão (em cedência de interesse público na DGS).

b) Promoção da Alimentação Saudável: Prof. Maria João Gregório, nutricionista, (FCNAUP), Dr. José Camolas, Nutricionista (CHLN) e Dra. Sofia Mendes de Sousa, nutricionista.

c) Promoção da Atividade Física: Professores Joana Carvalho (Faculdade de Desporto da Universidade do Porto), Adilson Marques (Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade de Lisboa), Profª. Marlene Nunes Silva, Psicóloga Clínica, e Dra. Rita Tomás, Especialista em Medicina Física e Reabilitação, Mestre em Exercício e Saúde e Pós-Graduada em Medicina Desportiva.

d) Diabetes: Dra Joana Varela Costa (médica endocrinologista) e Enf.ª Ana Matilde Cabral (enfermeira do HBA).

e) Doenças Cérebro-cardiovasculares: Prof. Mário Espiga de Macedo (médico, Professor Aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto) e Dra. Fátima Pinto (médica, Diretora de Serviço de Cardiologia Pediátrica do Hospital de Santa Marta).

f) Doenças Oncológicas: Margarida Brito Gonçalves (assistente hospitalar de oncologia médica).

g) Doenças Respiratórias: Dra. Paula Simão (médica) e Dra. Elisabete Melo Gomes (médica aposentada);

h) Hepatites Virais: Dr Jorge Rodrigues (farmacêutico).

i) Infeção VIH/SIDA e Tuberculose: Profª. Raquel Duarte (especialista em pneumologia); Dr.ª Benvinda Santos (médica especialista em saúde pública).

j) Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos: Dr. Pedro Pacheco (ACES Almada -Seixal), Dr. Carlos Palos (médico internista e intensivista, HBA), Dra. Isabel Neves (médica, ULS Matosinhos) e Enf.ª Margarida Valente (enfermeira, CHLC).

k) Saúde Mental: Prof. Miguel Xavier, médico especialista e chefe de serviço em psiquiatria, Professor Catedrático de Psiquiatria da FCM/ UNL, assessor do PNSM (epidemiologia e organização de serviços); Dra. Paula Domingos, assistente social, Assessora do PNSM (articulação intersectorial, direitos humanos, combate ao estigma e grupos vulneráveis); Doutor Pedro Mateus, psicopedagogo, doutorado em SM pela FCM/UNL, Assessor do PNSM (relações Internacionais e formação); Dra. Conceição Tavares de Almeida, psicóloga clínica, Assessora do PNSM (infância e adolescência); Prof. Jorge Costa Santos, médico especialista em medicina legal, com formação em psiquiatria, pós-graduado em psiquiatria forense e criminologia, Professor Associado na FML (prevenção do suicídio).

18 de julho de 2016. — O Diretor -Geral da Saúde, Francisco George.»

Atualização de 10/12/2019 – estes diplomas foram revogados e substituídos, veja:

Nomeação de elementos para coadjuvarem os diretores dos programas prioritários das respetivas áreas – DGS

Veja as publicações relacionadas:

Despacho do Diretor-Geral da Saúde Sobre Nomeação dos Diretores dos Programas de Saúde Prioritários

Desenvolvimento de Programas de Saúde Prioritários nas Áreas de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas, Doenças Respiratórias, Hepatites Virais, Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos e Saúde Mental

Desenvolvimento de Programas de Saúde Prioritários nas Áreas de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas, Doenças Respiratórias, Hepatites Virais, Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos e Saúde Mental

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Materiais Úteis: Dia Mundial da Higiene das Mãos a 5 de Maio – ULS Matosinhos / CH Leiria / CHLN / ARS Algarve

Higiene das mãos na ULS Matosinhos
 Higiene das mãos na ULS Matosinhos
Matosinhos associa-se à OMS na promoção da campanha de prevenção da infeção do local cirúrgico, na semana de 2 a 6 maio.

A Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos, através da Comissão de Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos (CCIRA), assinala a Semana do Controlo da Infeção e Higiene das Mãos, que decorre de 2 a 6 de maio, com mensagens-chave diárias dirigidas aos profissionais, alertando para os cuidados a ter numa cirurgia segura.

A iniciativa, que decorre no âmbito das comemorações da Campanha Nacional das Precauções Básicas e Controlo de Infeção, visa alertar os profissionais para a importância da higiene das mãos e das boas práticas na prevenção das infeções associadas aos cuidados de saúde, com especial enfoque, este ano, para a “Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico”, fundamental à segurança do doente.

Indo também ao encontro da mensagem-chave da Organização Mundial da Saúde (OMS), para o dia 5 de maio, data em que se assinala o Dia Mundial da Higiene das Mãos, comemorado em 2016 sob o lema “Cirurgia Segura Salva Vidas: prioridade à melhoria das práticas de higiene das mãos em todos os serviços cirúrgicos”, a CCIRA vai dinamizar um conjunto de ações, que inclui a distribuição de folhetos e posters pelas várias unidades da ULS Matosinhos, com o objetivo de sensibilizar os profissionais de saúde para esta temática.

Está também agendada, para o dia 5 de maio, uma ação de sensibilização, a decorrer no auditório da Unidade Local de Saúde, para lembrar que “Medidas simples Previnem a Infeção do Local Cirúrgico”.

Já implementada no Hospital Pedro Hispano desde 2009, a campanha “Medidas Simples Salvam Vidas” estendeu-se, em 2013, ao Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos, envolvendo assim toda a ULS Matosinhos nesta estratégia nacional para a melhoria da higiene das mãos que, por sua vez, se integra numa iniciativa mais ampla e global da OMS.

A segurança do doente é o primeiro objetivo deste desafio Clean Care is Safer Care(cuidados de saúde limpos são cuidados mais seguros) – que visa prevenir as infeções associadas aos cuidados de saúde.

Para saber mais, consulte:

ULS Matosinhos  –  http://www.ulsm.min-saude.pt/


Lave as mãos, proteja os doentes!
Vista do site do CHL
Centro Hospitalar de Leiria associa-se ao Dia Mundial da Higiene das Mãos com ação de sensibilização para a correta higiene das mãos.

O Centro Hospitalar de Leiria (CHL) associou-se à campanha mundial sobre a higiene das mãos, para promover boas práticas de controlo de infeção, dinamizando uma ação de sensibilização para a correta higiene das mãos, que decorre, dia 4 de maio, no Hospital de Santo André (HSA).

Esta atividade é dinamizada pelo grupo de coordenação local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (GCL-PPCIRA), e será especialmente dirigida para as pessoas que visitam os doentes internados, promovendo a higiene e a prevenção de infeções com o mote “Lave as mãos, proteja os doentes!”.

A atividade tem início pelas 14 e as 16 horas, no dia 4, no Hospital de Santo André, onde entram os visitantes. Além dos profissionais do CHL, haverá um mimo a interagir com os utentes, chamando a sua atenção para as mãos e para o cuidado da sua higiene como forma de proteger o ambiente hospitalar e as pessoas internadas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), através do desafio: “Save Lives: Clean Your Hands”, promove anualmente um conjunto de atividades relacionadas com a importância da higiene das mãos e de outras boas práticas de controlo de infeção.

Para saber mais, consulte:

Dia Mundial da Higiene das Mãos no CHLN
Logótipo do Centro Hospitalar de Lisboa Norte
CHLN associa-se à data com iniciativas dedicadas ao controlo de infeção e especificamente à higiene das mãos.
Comemora-se, no dia 5 de maio, o Dia Mundial da Higiene das Mãos. Neste sentido, o Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), através do seu Grupo Coordenação Local do Programa de Controle de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos (GCL-PPCIRA), organiza um conjunto de atividades, vocacionadas para os colaboradores do CHLN e para o público em geral, dedicadas ao controlo de infeção e especificamente à higiene das mãos.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), através do desafio: “Save Lives: Clean Your Hands global campaign” promove atividades alusivas à higiene das mãos e outras boas práticas de controlo de infeção.
Assim, à semelhança do ano passado, o CHLN organiza um concurso alusivo à temática de Controlo de Infeção, “ Não trate amanhã… o que pode prevenir hoje”, cujo objetivo é premiar os 3 melhores serviços dentre os Serviços concorrentes, que organizem nesse dia atividades no respetivo serviço, com originalidade e impacto para os profissionais e/ou utentes (o tema deve abordar temáticas de controlo de infeção mas não é obrigatório que seja exclusivo da higiene das mãos).
No âmbito da sensibilização de todos os profissionais e utentes, para as melhores práticas referentes ao controlo da infeção, irão decorrer ao longo do dia não só, diferentes atividades nos Serviços, impulsionadas pelos elementos dinamizadores, mas também irão ser afixados em todo o CHLN posters, cartazes e autocolantes produzidos especificamente para este dia. Existirá também um túnel de luz fria – Túnel da Verdade – que possibilitará validar a técnica de higienização das mãos.
No encerramento do programa, decorrerá a cerimónia de entrega dos prémios do concurso “ Não trate amanhã… o que pode prevenir hoje”, e dos Certificados aos serviços que no âmbito da Campanha Nacional de Higiene das Mãos, da Direção-Geral de Saúde, atingiram, em 2014, o nível de Muito Bom. Esta cerimónia contará com a presença dos elementos do Conselho de Administração do CHLN.
Para saber mais, consulte:

Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE – http://www.chln.min-saude.pt/



Dia Mundial da Higiene das Mãos no Algarve
Logótipo da ARS Algarve
ARS Algarve combate resistência aos antimicrobianos no Dia Mundial da Higiene das Mãos.

Os profissionais de saúde da Região do Algarve estão a promover, entre os dias 2 e 8 de maio, atividades de sensibilização sobre as práticas de higiene das mãos nos serviços cirúrgicos, dirigidas à comunidade em geral, crianças, adultos e aos profissionais de saúde.

Sob o lema “Cirurgia Segura salva vidas: prioridade à melhoria das práticas de higiene das mãos em todos os serviços cirúrgicos”, a Organização Mundial da Saúde celebra o Dia Mundial da Higiene das Mãos, a 5 de maio. Pretende-se desta forma reforçar a importância da Higiene das mãos nos serviços de cirurgia para reduzir as Infeções do Local Cirúrgico nos doentes e diminuir os custos no sistema de saúde.

O Grupo de Coordenação Regional do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (GCR-PPCIRA) do Departamento de Saúde Pública e Planeamento da Administração Regional de Saúde (ARS) Algarve apoia a implementação da campanha das Precauções Básicas em Controlo de Infeção (PBCI) nas diversas Instituições dos vários níveis de cuidados de saúde.

No presente ano, em estreita articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS) e com os Grupos de Coordenação Local (GCL) do PPCIRA do CHA Algarve e a Associação dos Enfermeiros de Sala de Operações Portugueses, o GCR-PPCIRA traduziu e adaptou vários cartazes que foram disponibilizados pela OMS. Produziu também um folheto de bolso (tríptico) para os profissionais de saúde que contém os feixes de intervenção para prevenção das principais infeções e nomeia os 10 items das PBCI.

Os GCL PPCIRA aos três níveis de cuidados de saúde no Algarve realizam várias atividades como exposições, ações de sensibilização sobre a importância da higiene das mãos na prevenção das infeções associadas aos cuidados de saúde.
Assim, entre os dias 2 e 5 de maio realiza-se, no hall da Unidade de Faro do Centro Hospitalar do Algarve, uma ação de sensibilização onde os visitantes são convidados a higienizarem as suas mãos, visualizando de seguida, com recurso de equipamento específico, a qualidade da técnica que executaram. A prática é acompanhada de ensinos e informação que pretende fomentar comportamentos seguros em ambiente hospitalar e na própria comunidade.

Paralelamente estará também patente uma exposição sobre o tema da “Higiene das Mãos”, com trabalhos de crianças que estiveram internadas no Serviço de Pediatria. As ações dirigidas aos mais novos prosseguem no decurso desta semana com atividades lúdico-pedagógicas dedicadas à temática, abrangendo as crianças que passem pela consulta externa, internamento e hospital de dia de Pediatria.

Para os dias 4 e 6 de maio, estão programadas duas sessões formativas dirigidas aos educadores e auxiliares do Centro Infantil do Hospital de Faro.
Na unidade de Portimão as comemorações iniciam-se a 2 de maio com uma exposição de cartazes alusivos à campanha e apresentação dos resultados globais da taxa de adesão à higiene das mãos das unidades de Portimão e Lagos.

No dia 3, os profissionais de saúde do GCL-PPCIRA deslocam-se ao Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, em Portimão, para sensibilizar as crianças do pré-escolar e 1º ciclo sobre a importância da lavagem das mãos, numa ação que pretende promover os bons hábitos através de uma experiência interativa.
No dia 4, pelas 12:00 horas, está programada uma apresentação no auditório da unidade de Portimão sobre os resultados do Estudo Regional de prevalência de profilaxia antibiótica cirúrgica realizado em 2015, dos resultados da Campanha da Higiene das Mãos de 2015 e dos resultados dos programas de vigilância epidemiológica realizados nas unidades de Portimão e Lagos em 2015.

Já no dia 5 de maio, a unidade de Portimão realiza uma largada de balões com mensagens alusivas ao dia, contando com a colaboração das crianças de uma escola convidada, aproveitando-se mais uma vez este momento para disseminar junto dos mais novos informação sobre a importância da higiene das mãos.

No dia 6 de maio, profissionais de saúde da unidade de Portimão vão realizar uma ação de sensibilização no Centro Comercial Continente de Portimão com recurso a equipamento com luz ultravioleta para verificar a eficácia da higiene das mãos e prestar informação à população.

Na área dos Cuidados Continuados Integrados também serão desenvolvidas atividades, das quais se destacam: no dia 4 de maio, os utentes da Unidade de Média Duração e Reabilitação de Olhão terão a oportunidade de participar em atividades lúdicas de pintura alusivas ao tema da higienização das mãos.

Na UCCI de Convalescença de Loulé, familiares dos utentes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas junto dos profissionais de saúde e receber informação a incentivar a higiene das mãos. Por seu lado, em Portimão, na UCCI Al-Vita, todos os Enfermeiros e Assistentes Operacionais irão ter um cartão alusivo à data, realizando-se uma sessão de ensinos aos utentes, familiares e colaboradores da correta forma de higienizar as mãos, com recurso a «máquina de luz ultravioleta».
Funcionários, utentes e familiares na Unidade de Longa Duração e Manutenção de Albufeira receberão Pins alusivos ao dia e cartões de bolso com as técnicas de lavagem e de fricção, elaborados pelos utentes da unidade. Serão ainda disponibilizados à população em geral panfletos sobre a importância da higiene das mãos e das precauções básicas, sendo que esta distribuição será efetuada pelos funcionários e utentes no exterior da unidade.

Na Unidade de Cuidados Continuados de Longa Duração e Manutenção de Faro, utentes e profissionais dedicarão o Dia Mundial à confeção de bolachas com o formato de uma mão, que serão posteriormente colocadas em pequenos sacos alusivos à celebração do Dia Mundial da Higiene das Mãos e entregues aos doentes e seus familiares. Pretende-se desta maneira, através do envolvimento coletivo (doentes, familiares e profissionais de saúde) sensibilizar para a importância das PBCI, nomeadamente a higiene das mãos de uma forma lúdica e diferente.

No Centro de Medicina e Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, está programada para o dia 5 de maio uma ação de sensibilização sobre as Precauções Básicas do Controlo da Infeção, dirigida a profissionais de saúde e utentes, será acompanhada por uma música especialmente composta pela equipa do centro, alusiva à higiene das mãos.

No âmbito dos Cuidados de Saúde Primários, o elo de ligação ao GCL-PPCIRA utentes e profissionais na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Aljezur, receberão no dia 5 de maio informação numa exposição de material didático sobre a campanha.

Também no centro de saúde de Lagoa e extensão de Estômbar foi elaborado um folheto dirigido aos utentes e familiares e será feita uma ação de sensibilização para a importância da higiene das mãos no dia 5 de maio.

Para saber mais, consulte:

Administração Regional de Saúde do Algarve – http://www.arsalgarve.min-saude.pt

Informação da Enfermeira Helena Noriega do Grupo de Coordenação Regional do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (GCR-PPCIRA) do Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS Algarve:

«Para conhecimento,

Noticia e disponibilização de material na página oficial da ARS Algarve:

http://www.arsalgarve.min-saude.pt/portal/?q=node/4805

Lembramos que a DGS/ Direção do PPCIRA está a disponibilizar material na sua página oficial para apoio ao desenvolvimento de atividades na semana da Campanha das Precauções Básicas e dia Mundial da Higiene das Mãos.

Segue link para o vídeo promocional da OMS para dia 5 de maio de 2016

https://www.youtube.com/watch?v=H1COk9QA3JY&feature=youtu.be

Tirem fotografias segurando um dos cartazes em anexo e partilhem com a OMS.

Vamos inundar a OMS com fotografias do compromisso dos profissionais portugueses.

A conta Instagram para onde devem postar as fotos é : #safesurgicalhands

Se quizerem tb podem enviar para o hastag #profdidierpittet

Cumprimentos,

Elena Noriega

Maria Elena Noriega – Enfermeira

Faro 

Administração Regional de Saúde do Algarve

Departamento de Saúde Pública e Planeamento 

Grupo de Coordenação Regional do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (GCR-PPCIRA) / Segurança do Doente/ 289 889 510

Lagoa

Centro de Saúde de Lagoa /282 340 374

enoriega@arsalgarve.min-saude.pt

enoriega6@gmail.com

Infection Control Nurse

Regional Health Administration of the Algarve

Department of Public Health and Planning – Patient Safety / 289 889 510

Health Center Lagoa / 282 340 374 »

Materiais:

 Os meus 5 momentos para a higiene das mãos: Cuidado ao doente com Cateter Venoso Central

Os meus 5 momentos para a higiene das mãos: Cuidado ao doente com Cateter Venoso Periférico

Os meus 5 momentos para a higiene das mãos: Cuidado ao doente com Ferida Cirúrgica

Cartaz Veja as suas mãos

Preparação pré-cirúrgica das mãos

Os meus 5 momentos para a higiene das mãos: Cuidado ao doente com Cateter Urinário

Tríptico Feixes de intervenções – Prevenção da Infeção Associada a Procedimentos/ Dispositivos Invasivos e Precauções Básicas em Controlo de Infeção (PBCI)

Cartaz promocional para partilha de fotos com a OMS 

Mais sobre a campanha da OMS


Veja as nossas publicações relacionadas:

Gratuito: Evento Higiene das Mãos e Precauções Básicas de Controlo de Infeção a 5 de Maio em Lisboa – DGS

Dia 5 de maio de 2015: Dia Mundial da Higiene das Mãos e o Dia Internacional do Controlo de Infeção

Criado Grupo de Trabalho no âmbito do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos – DGS / INSA / ACSS

Nomeação do Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos

«Despacho n.º 5582/2016

A nova orgânica do Ministério da Saúde foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, tendo-se procedido ao reforço das atribuições da Direção-Geral da Saúde, nomeadamente a nível das competências respeitantes aos programas prioritários de saúde, cabendo agora à Direção-Geral da Saúde acompanhar a execução dos programas do Ministério da Saúde, incluindo a elaboração e execução do Plano Nacional de Saúde.

Na sequência do Despacho n.º 2902/2013, de 8 de fevereiro, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, cabe à Direção-Geral da Saúde desenvolver, como programa de saúde prioritário, o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.

O anterior Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos assumiu outras funções, pelo que importa proceder, agora, à sua substituição.

Assim, no cumprimento do n.º 2 do Despacho n.º 2902/2013, de 8 de fevereiro, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, determino:

1 — É nomeado Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos o licenciado Paulo André Raposo Assunção Fernandes, detentor de aptidão e competência técnica para o exercício destas funções, descrita na súmula curricular anexa ao presente despacho.

2 — Ao Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos, adiante designado por Diretor, cabe coordenar o respetivo plano de atividades, nos termos do n.º 4 do Despacho n.º 2902/2013, de 8 de fevereiro.

3 — O Diretor integra o Departamento da Qualidade na Saúde, que lhe presta apoio, alinhando as ações do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos com as prioridades, em matéria de segurança dos doentes, da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.

4 — Ao Diretor compete, ainda, cooperar com os outros programas de saúde prioritários, particularmente nas áreas em que há confluência de interesses estratégicos ou operacionais.

5 — O Diretor deve apresentar -me, com periodicidade semestral, relatórios de progresso da execução do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.

6 — O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

14 de abril de 2016. — O Diretor-Geral da Saúde, Francisco George

Nota curricular

Paulo André Raposo Assunção Fernandes nasceu em 1961, é licenciado em Medicina desde 1986 pela Faculdade de Medicina de Lisboa e Mestre em Infeção Associada aos Cuidados de Saúde desde 2012, pela Universidade Católica Portuguesa, com tese na área da prevenção da pneumonia associada à intubação. É especialista de Medicina interna, e subespecialista de Medicina Intensiva. É Responsável da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo (CHBM) e Assistente Graduado deste Centro Hospitalar. É membro da Direção nacional e do Conselho Científico do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistências aos Antimicrobianos (PPCIRA), assumindo atualmente a direção interina do Programa. É Coordenador do Grupo Coordenador Local do PPCIRA e gestor local do projeto “Stop Infeção” da Fundação Calouste Gulbenkian, Presidente da Comissão da Qualidade e Segurança e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica do CHBM. Foi coordenador da Comissão de Antibióticos do CHBM entre 1996 e 2014 e Gestor do Medicamento da mesma instituição entre 2009 e 2011. Integrou diversos grupos de trabalho para definição de normas e políticas de utilização de medicamentos, designadamente antimicrobianos. É formador e palestrante frequente em reuniões científicas, nomeadamente na área da Infeção Associada aos Cuidados de Saúde e terapêutica antimicrobiana»

Informação do Portal da Saúde:

Programa de Prevenção e Controlo de Infeções
Paulo André Raposo Assunção Fernandes é, desde 14 de abril, o novo Diretor do PPCIRA.

Paulo André Raposo Assunção Fernandes é, desde o dia 14 de abril de 2016, o novo Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA), que funciona no âmbito da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Através do diploma de nomeação, Despacho n.º 5582/2016, publicado em Diário da República a 26 de abril, A DGS determina que:

  • Ao Diretor cabe coordenar o respetivo plano de atividades, nos termos do n.º 4 do Despacho n.º 2902/2013, de 8 de fevereiro.
  • O Diretor integra o Departamento da Qualidade na Saúde, que lhe presta apoio, alinhando as ações do PPCIRA com as prioridades, em matéria de segurança dos doentes, da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.
  • Ao Diretor compete, ainda, cooperar com os outros programas de saúde prioritários, particularmente nas áreas em que há confluência de interesses estratégicos ou operacionais.

Pode ainda ler-se no diploma, assinado pelo Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, a 14 de abril de 2016, e que produz efeitos à data da sua assinatura, que “o Diretor deve apresentar -me, com periodicidade semestral, relatórios de progresso da execução do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos”.

O Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos,  tem como objetivo geral a redução da taxa de infeções associadas aos cuidados de saúde, hospitalares e da comunidade, assim como a taxa de microrganismos com resistência aos antimicrobianos e a vigilância contínua da infeção hospitalar, do consumo de antibióticos e da incidência de microrganismos multirresistentes.

Para saber mais, consulte:
  • Saúde – Direção-Geral da Saúde  – PDF – 197 KB
    Nomeia o Dr. Paulo André Raposo Assunção Fernandes, Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos
  • DGS > PPCIRA

Veja também:

Criado Grupo de Trabalho no âmbito do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos – DGS / INSA / ACSS

Relatório “Portugal – Controlo da Infeção e Resistência aos Antimicrobianos em Números – 2014”

Relatório OMS: Portugal – Controlo da Infeção e Resistência aos Antimicrobianos em Números 2015 – DGS

Norma DGS: Vigilância Epidemiológica das Resistências aos Antimicrobianos