Dia: 7 de Abril, 2014

Lista de Aposentados da CGA – Maio 2014

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Aviso n.º 4666/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2014

Declaração de retificação n.º 593/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014

Declaração de retificação n.º 693/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014

INFARMED – Autorizações para Comercializar e Adquirir Substâncias

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Aviso n.º 4673/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ferrer-Azevedos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Bem Lembrados, 141, Manique, 2645-471 Alcabideche, por alteração da sua denominação social para Ferrer Hospitalar, S. A.

Aviso n.º 4674/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade EURODIAL – Centro de Nefrologia e Diálise de Leiria, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas em Casais do Alvito, 2510-702 Gaeiras – Óbidos

Aviso n.º 4675/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Imagem Diagnóstica – Centro de Imagem Médica, S. A., no âmbito do normal desenvolvimento da sua atividade de diagnóstico, nas suas instalações sitas na Rua Custódio Vilas Boas, 16, 4700-374 Braga

Execução do Orçamento do Estado – SNS

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Esta legislação tem muito material relativo ao SNS. É mais importante do que pode, à primeira vista, parecer.

Há que ler para perceber.

Decreto-Lei n.º 52/2014
Ministério das Finanças
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2014

Declaração de Retificação n.º 25/2014
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de abril, do Ministério das Finanças, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2014, publicado no Diário da República n.º 68, 1.ª série, de 7 de abril de 2014