Dia: 23 de Abril, 2014

INFARMED – Autorização para Aquisição Direta de Substâncias

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Aviso n.º 5306/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade EURODIAL – Centro de Nefrologia e Diálise de Leiria, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas na Rua da Carrasqueira, 19, 2400-441 Leiria

Regulamento de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública

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Para quem esteja interessado nos cargos de direção superior na Administração Pública.

Despacho n.º 5552/2014
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Envio de Regulamento Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública

Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças

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Aviso n.º 50/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1996