Portugal é líder mundial na proteção dos direitos das crianças

21/06/2017

De acordo com um relatório de 2017 da organização internacional dos direitos da criança KidsRights, em parceria com a Erasmus University, Portugal é líder mundial na proteção dos direitos das crianças.

A posição cimeira de Portugal é justificada pelos bons resultados nos campos da legislação infantil, saúde e educação.

Os números fazem parte do relatório KidsRights Index 2017 (índice de direitos da criança de 2017) que apresenta o ranking global anual dos desempenhos dos países em relação aos direitos das crianças. Em 2017, o número total de países avaliados foi 165, sendo que as cinco primeiras posições ficaram para Portugal, Noruega, Suíça, Islândia, Espanha e França, respetivamente.

A análise assenta em 23 indicadores, 16 quantitativos e sete qualitativos, agrupados em cinco domínios: direito à vida, direito à saúde, direito à educação, direito à proteção, e criação de um ambiente favorável ao cumprimento dos direitos da criança.

A pesquisa baseia-se em dados dados quantitativos publicados e regularmente atualizados pela Unicef e dados qualitativos publicados pelo Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) para todos os países signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

No documento, a KidsRights faz um apelo a todos avaliados no índice para que aumentem seus esforços de combate à discriminação de grupos minoritários, especialmente crianças e jovens.

Sobre a KidsRights

KidsRights é uma organização não-governamental internacional que promove o bem-estar e defende os  direitos de crianças em situação de vulnerabilidade no mundo todo.

Para saber mais, consulte:

KidsRights Foundation > KidsRights Index 2017 – em inglês

115 Vagas Para Formação Especializada Gratuita: Direitos das Crianças: A Convenção em Prática, em Lisboa a 14, 15, 21 e 30 de Junho

Projeto THEAM – Formação Especializada em Direitos das Crianças: A Convenção em Prática

CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção social

A Convenção sobre os Direitos das Crianças é um texto inovador que transformou a visão tradicional sobre a infância e as crianças. Pela primeira vez, a infância é reconhecida como uma fase única e com valor próprio e as crianças são vistas como seres sujeitos de direitos. Porém, a Convenção não providencia apenas um quadro legislativo ela estabelece também um conjunto de princípios fundamentais que deverão ser aplicados pelos serviços e profissionais que trabalham em prol das crianças e adolescentes. A consideração do superior interesse das crianças, o respeito pelas suas capacidades em desenvolvimento e o direito à participação são alguns desses princípios. O projeto THEAM pretende contribuir para a mudança de cultura das instituições e para uma prática profissional cada vez mais centrada nas crianças e nos seus direitos.

O que é o projeto THEAM?

THEAM é um projeto transnacional coordenado pelo CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção social e cofinanciado pelo programa da Comissão Europeia “Direitos, Igualdade e Cidadania”. O projeto desenvolve-se no contexto de uma parceria transnacional constituída por organizações de quatro países europeus: Portugal, Espanha, Itália e Grécia.

Aceda aqui à ficha de inscrição.

Veja o Documento com toda a informação de que necessita

Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças

Aviso n.º 50/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1996