Esta alteração vai permitir que outros Enfermeiros mudem de posição, e que outros acedam à colocação.
Aviso (extrato) n.º 4841/2014
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Candidatos abatidos à lista de classificação final do procedimento concursal aberto por aviso n.º 449/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013
Alterações ao Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros pelas ARS,IP a Pessoas Coletivas Privadas Sem Fins Lucrativos, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), designado por Programa Modelar.
“não é razoável exigir às instituições a exclusividade, uma vez que a não rentabilização
da capacidade instalada põe em causa a sustentabilidade económico-financeira daquelas instituições”
Esta alteração permite que as instituições possam contratar a capacidade restante a terceiros, ao contrário do regime anterior, de exclusividade do Estado.
Portaria n.º 80/2014
Ministério da Saúde
Terceira alteração ao Regulamento do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de maio
Despacho n.º 4990/2014
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Delegação de competências na administradora
Despacho (extrato) n.º 4975/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação de vogal suplente da junta médica de avaliação de grau de incapacidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões
Tudo na mais estrita legalidade…
Despacho n.º 4953/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde
Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas a que se refere o n.º 2 do artigo 144.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, emitidas pelas entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde, até ao limite máximo de 2 milhões de euros
Coisa de médicos… só para conhecimento geral. Quem lê o diploma vê um ‘respeitinho’ próprio de quem tem medo. Só faltou pedir desculpas no final.
Despacho n.º 4946-A/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Estabelece disposições relativamente à constituição de 200 novas relações jurídicas de emprego público com médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 4666/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2014
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014
Declaração de retificação n.º 593/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014
Declaração de retificação n.º 693/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014