Despacho n.º 4930/2014
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Delegação de competências da vice-presidente Maria Manuela Ferreira Pereira da Silva Martins
Despacho n.º 4931/2014
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Delegação de competências da vice-presidente Célia Samarina Vilaça de Brito Santos
Aviso n.º 4673/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ferrer-Azevedos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Bem Lembrados, 141, Manique, 2645-471 Alcabideche, por alteração da sua denominação social para Ferrer Hospitalar, S. A.
Aviso n.º 4674/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade EURODIAL – Centro de Nefrologia e Diálise de Leiria, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas em Casais do Alvito, 2510-702 Gaeiras – Óbidos
Aviso n.º 4675/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Imagem Diagnóstica – Centro de Imagem Médica, S. A., no âmbito do normal desenvolvimento da sua atividade de diagnóstico, nas suas instalações sitas na Rua Custódio Vilas Boas, 16, 4700-374 Braga
Inclui SNS, naturalmente.
Declaração n.º 54/2014
Ministério das Finanças – Direção-Geral do Orçamento
Conta provisória de janeiro a dezembro de 2013
Esta legislação tem muito material relativo ao SNS. É mais importante do que pode, à primeira vista, parecer.
Há que ler para perceber.
Decreto-Lei n.º 52/2014
Ministério das Finanças
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2014
Declaração de Retificação n.º 25/2014
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de abril, do Ministério das Finanças, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2014, publicado no Diário da República n.º 68, 1.ª série, de 7 de abril de 2014
No dia 03/04/2014 18.736 pessoas viram no Facebook a nossa publicação do concurso de 210 Enfermeiros da ARS Norte. 107 pessoas partilharam nos seus perfis. 9593 visitaram www.aenfermagemeasleis.pt !
Extraordinário! Obrigado Enfermagem!!!!
Despacho n.º 4882/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza os licenciados, Francisco Henrique Moura George e Maria da Graça Gregório de Freitas, a optarem pelo vencimento de origem
A ansiada lista, veja onde o seu nome está.
Estas e outras novidades, sempre, n’ A Enfermagem e as Leis.
Aviso n.º 4542/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de 210 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 2412/2013, de 19 de fevereiro